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28/10/2008
O Nordeste e a reforma tributária
O Nordeste brasileiro tem passado por transformações positivas nos últimos anos, mas apesar da sua imensa potencialidade a região ainda possui indicadores muito aquém das demais regiões do país, com grande concentração de renda, alto índice de analfabetismo e disparidades sociais. A superação dessa desigualdade requer ações em diversas searas, entre elas o sistema tributário, cuja revisão se dá através da PEC 233/2008, tratada no âmbito da Comissão Especial da Reforma Tributária, na Câmara dos Deputados, com previsão de ser votada ainda este ano. A reforma tributária é uma oportunidade de fortalecermos o Nordeste, através da aprovação e criação de instrumentos para uma política de desenvolvimento nacional que leve em conta as especificidades regionais. As mudanças, no entanto, não podem nem devem abolir as conquistas já existentes, nem tampouco enfraquecê-las. Nesse sentido, a Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (AFBNB) coletou cerca de 18 mil assinaturas entre seus associados e clientes do BNB reivindicando que o texto inicial da PEC seja alterado, garantindo-se a manutenção da aplicação de 50% dos recursos da região no semi-árido e assegurando aos bancos regionais a operacionalização dos fundos constitucionais. O abaixo-assinado vem ao encontro da emenda 186 - subscrita por mim e pelos deputados Pedro Eugênio e José Pimentel (hoje Ministro da Previdência) - e da emenda 431, de autoria do deputado Chico Lopes, e será entregue ao relator da Comissão Especial no próximo dia 29, em Brasília, em uma ação articulada junto à Bancada Nordestina. A mobilização vai continuar, ampliando-se a coleta de assinaturas com toda a sociedade nordestina. Com essa iniciativa, a AFBNB dá um grande exemplo de como a sociedade civil organizada pode exercer sua cidadania e alterar a realidade, através da mobilização do poder legislativo para o aperfeiçoamento das leis, de forma que atenda aos interesses da coletividade. Zezéu Ribeiro - Deputado Federal /PT-BA
Fonte: Jornal O Povo
Última atualização: 28/10/2008 às 11:16:00