Um tribunal popular para julgar os crimes cometidos pelo Estado brasileiro será instalado na capital paulista entre os dias 4 e 6 de dezembro. Essa é a intenção de diversas organizações e movimentos sociais de todo o Brasil anunciada ontem. O Tribunal Popular será realizado na Faculdade de Direito, no Largo São Francisco, em São Paulo.
“O Tribunal Popular vai colocar, no banco dos réus, o Estado brasileiro e, de certo modo, a sociedade brasileira, porque essa sociedade e esse Estado aceitam pacificamente e passivamente um verdadeiro extermínio das pessoas pobres”, explicou o projeto o ex-deputado federal Plínio de Arruda Sampaio.
Segundo Sampaio, a proposta é que o Tribunal Popular funcione como um tribunal de júri, mas com a participação de juristas no lugar de juízes. O Estado será o réu e, como tal, terá o seu direito de defesa garantido. “O Estado brasileiro, a Justiça, o Legislativo e o Executivo vão poder mandar os seus defensores. Eles terão lugar e terão o mesmo tempo de defesa que os acusadores”, explicou.
Caso o Estado não envie representantes para a sua defesa, serão utilizadas as declarações dadas à imprensa sobre os casos a serem julgados.
O Tribunal Popular vai realizar quatro sessões de instruções e julgará crimes emblemáticos em que o Estado teria sido o responsável: a chacina no Complexo do Alemão, no Rio; as execuções discriminadas da juventude negra pobre na Bahia; os crimes atribuídos ao PCC; e a violência contra o MST no Rio Grande do Sul. |
24/10/2008
