As articulações em torno da proposta de Reforma Tributária, além do acompanhamento de questões de interesse da região Nordeste e do BNB, compuseram esta semana a pauta da agenda institucional da Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB), em Brasília. Desde a última quarta-feira, 15, o presidente da Associação, José Frota de Medeiros, e o diretor de Ações Institucionais, José Alci, participam de reuniões e audiências na capital federal.
A principal ação diz respeito à entrega do abaixo-assinado contendo cerca de 18 mil assinaturas, coletadas por funcionários do Banco do Nordeste, ao relator da Comissão Especial da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados, deputado Sandro Mabel (PR/GO), reivindicando alterações na Proposta de Emenda Constitucional 233/2008, que altera o sistema tributário brasileiro. A entrega das assinaturas ao relator está agendada para o próximo dia 29, numa articulação conjunta com a Bancada Nordestina.
Ainda sobre a Reforma Tributária, os diretores se reuniram ontem à tarde com o diretor do Departamento de Gestão dos Fundos de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração, Antônio Roberto Albuquerque Silva. Sobre as emendas defendidas pela AFBNB, o diretor acredita que os pontos colocados deverão ser acatados na redação final da PEC. Foram apresentadas a ele, ainda, as demandas de criação de um fórum de acompanhamento da gestão estratégica do BNB e a participação da sociedade civil no Conselho Deliberativo da SUDENE. “Tal regulamentação já existe, no decreto de recriação da Sudene, mas a AFBNB defende que seja iniciada uma discussão sobre a ampliação desta participação”, explica o diretor José Alci. O fórum de acompanhamento estratégico foi objeto, ainda, de reunião com membros da Coordenação Nacional do MST – além de questões relacionadas ao desenvolvimento da região. A partir desta interlocução, a AFBNB pretende criar um canal permanente com o movimento.
Com o novo presidente do Conselho de Administração do BNB, Antônio Henrique Pinheiro Silveira, os diretores apresentaram a entidade, o documento “Por um Nordeste melhor”, as atividades político-institucionais desenvolvidas e, agora, o trabalho em torno da reforma tributária. Iniciou-se, com ele, a discussão sobre o retorno do Diretor representante dos funcionários do BNB, com assento no Conselho de Administração do Banco. “Ressaltamos que esta é uma bandeira histórica do funcionalismo, algo que conquistamos e que nos foi retirado”, lembra José Alci.
A conversa com Antônio Silveira também tratou do perfil salarial dos funcionários do BNB. “Reiteramos que o piso salarial deve ser ampliado, na perspectiva colocada pela campanha nacional de atingir o piso do DIEESE”, afirma José Alci, lembrando que o patamar deve atender à prerrogativa de um banco de desenvolvimento. Os diretores manifestaram ainda que esperam maior resolutividade quanto à implantação do novo plano da Caixa de Previdência dos funcionários (Capef), o Plano CV. Sobre esta questão, o presidente do Conselho de Administração manifestou que vai mover ações nesse sentido.
O PL 343/2007, que prevê a reintegração dos demitidos do BNB no período de março de 1995 a fevereiro de 2003, foi ponto de reunião com os deputados Arnon Bezerra (PTB-CE) e Chico Lopes (PCdoB-CE), com o objetivo de convergir ações. Uma reunião ficou agendada com o ministro das Relações Institucionais, José Múcio (PTB-PE), para discutir o assunto, entre os dias 28 e 31 de outubro.
Quanto à criação do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste – o Bandeco – previsto no Projeto de Lei 1.013/2007, os diretores estiveram com o autor do PL, deputado Dagoberto (PDT/MS), que se mostrou aberto a defender as causas relacionadas ao fortalecimento dos bancos regionais de desenvolvimento. Ele se propôs ainda a se engajar nas ações propostas pela AFBNB, inclusive na mobilização de deputados.
Sudene: AFBNB participa da reunião do Condel
Nesta sexta-feira, dia 17, o presidente da AFBNB participa da reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), no município do Cabo de Santo Agostinho, a 41 quilômetros do Recife. Na ocasião, serão discutidos os desdobramentos do Plano de Desenvolvimento do Nordeste (PDNE) e encaminhadas, para votação, diversas proposições.
Hoje, o Conselho Deliberativo é formado pelo presidente da República, nove ministros de Estado e 11 governadores (nove do Nordeste, mais ES e MG). Trata-se da instância máxima de articulação e decisões estratégicas da Sudene. Nesse contexto, a AFBNB já inicia articulação com movimentos sociais para iniciar a discussão sobre as vagas que estariam reservadas à sociedade civil no Conselho Deliberativo da SUDENE, previstas na lei que recriou a autarquia. |
17/10/2008
