Saiu na Imprensa

Desenvolvimento do Nordeste - Plano não sairá mais em abril

Parte dos produtos que compõem o Plano será apresentada ainda este ano, mas a íntegra só depois de discussões

Previsto para ser entregue em abril de 2009, o PDNE (Plano de Desenvolvimento do Nordeste), estipulado pela Lei Complementar 125, que recria a Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste), só deve ser concluído no meio do ano. ´Não conseguiremos finalizar um plano de estudos válido por 20 anos logo´, explica Saumíneo da Silva Nascimento, diretor de Planejamento e Articulação de Políticas da Sudene. Ontem e hoje, estão sendo discutidas na sede do órgão, em Recife, encaminhamentos para a elaboração do PDNE.

Mesmo assim, em sua opinião, o saldo do primeiro dia foi positivo. O encontro contou com representantes do BNB (Banco do Nordeste do Brasil), BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e IICA (Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura), entre outras, que discutiram seus papéis na elaboração do PDNE.

Parte dos produtos que irão fazer parte do PDNE serão apresentados ainda este ano e o restante até abril. A finalização será mais tarde porque as propostas serão debatidas com as Assembléias Legislativas de cada Estado e com a bancada nordestina antes de serem apresentadas no Congresso. O processo será acompanhado por consultores das instituições envolvidas, como IICA e BNB. Segundo Saumíneo Nascimento, a opção por profissionais de fora evita uma ´visão extremamente interna´ da Sudene, que também passa por modificações em seus quadros.

Somando os recursos disponibilizados pelo IICA, BNB e Ministério da Integração Nacional, está garantido R$ 1 milhão para consultoria — ´valor suficiente para projetos de qualidade e acompanhamento sistemático das ações´, diz o diretor da Sudene. Na segunda parte do encontro, hoje, tudo o que foi definido ontem será apresentado aos secretários de Planejamentos do Estados do Nordeste — o que inclui também o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, nos critérios da área de abrangência da Sudene.

De acordo com Nascimento, a intenção do órgão é não apenas ouvir demandas, mas já chegar com propostas prontas. A maioria delas diz respeito a os indicadores sociais, melhorando os níveis de educação e organização das cidades e evitando fluxos migratórios. ´Não basta só conceder crédito e atrair investimentos, o que é importante e está contemplado [pelo PDNE], mas é preciso definir patamares de qualidade de vida. Hoje, o analfabetismo no Nordeste chega a 20%, enquanto a média nacional é de 10%´, argumenta.

Também presente à reunião, o secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Henrique Villa Ferreira, destacou o momento por que passa a Sudene. Para ele, o órgão está assumindo um papel de condução, como era imaginado. ´A Sudene tem expertise para compreender os problemas do Nordeste, que sempre foi visto como uma região-problema, mas hoje já sabemos que o Nordeste é vários, tem regiões heterogêneas, que exigem ações diferentes´. Alguns pontos já definidos do PDNE podem ser inseridos na revisão do PPA (Plano Plurianual) de 2009, embora o projeto completo só deva ser contemplado no quadriênio 2012-2015. Os PPAs dos governos federal e estaduais já estão, inclusive, sendo analisados pela Sudene. Os projetos de desenvolvimento do semi-árido também devem ser discutidos e ampliados. Outro ponto ressaltado é a implantação de ZPEs (Zonas de Processamento de Exportação) em todos os estados do Nordeste em 2009.