Apesar dos sucessivos recordes, a Receita nega aumento da carga tributária
Brasília. A arrecadação de impostos e contribuições cresceu 10,33% nos oito primeiros meses de 2008 e atingiu novo recorde. Mesmo com o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), a Receita Federal arrecadou R$ 452 bilhões entre janeiro e agosto.
Somente no mês passado, foram R$ 53,93 bilhões, aumento de 4,27% em relação ao mesmo mês de 2007 e valor recorde para meses de agosto, considerando dados corrigidos pelo índice oficial de inflação (IPCA).
Em termos relativos, o imposto cuja arrecadação mais cresceu no ano foi o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que teve suas alíquotas elevadas para compensar o fim da CPMF. A arrecadação subiu 152% e chegou a R$ 13,45 bilhões no acumulado do ano. A maior parte desse valor (R$ 4,7 bilhões) foi pago pelas pessoas físicas que fizeram empréstimos no período. Em valores absolutos, o principal responsável pela arrecadação recorde foi o Imposto de Renda (pessoa física, empresas e retido na fonte), que respondeu por 28,6% do total. Foram arrecadados R$ 129,3 bilhões, sendo R$ 61 bilhões somente das empresas.
Empresas lucram mais
A Receita vem justificando os sucessivos recordes alcançados neste ano com base no aumento do lucro das empresas e no crescimento do PIB (Produto Interno Bruto). A segunda maior arrecadação ficou com a Cofins (R$ 79,9 bilhões), aumento de 17,7% sobre o ano passado.
A Receita também atribui a arrecadação recorde à cobrança judicial de dívidas tributárias e às ações de fiscalização realizadas no ano.
Foram R$ 11,9 bilhões em multas e juros, um aumento de 35% no ano. O Fisco também estima mais R$ 10 bilhões, pelo menos, em impostos atrasados relacionados a essas cobranças de tributos.
A Receita sempre nega que haja aumento da carga tributária, apesar da elevação das alíquotas do IOF e também da CSLL para instituições financeiras neste ano.
DESONERAÇÃO EM ESTUDO: Alíquota do IOF pode cair
Em termos relativos, o imposto cuja arrecadação mais cresceu no ano foi o IOF: com salto de 152% e R$ 13,45 bi acumulados
Brasília. O forte crescimento da economia brasileira e o aumento da arrecadação de impostos podem levar o governo a rever a carga tributária e a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), segundo o novo secretário-adjunto da Receita Federal, Otacílio Cartaxo. Em sua ´estréia´ na divulgação sobre os resultados da Receita, Cartaxo afirmou que essas decisões dependem do Ministério da Fazenda.
´É possível. Se a arrecadação continuar a crescer, pode se pensar nisso´, afirmou ao ser questionado sobre o crescimento da carga tributária. A arrecadação de impostos e contribuições cresceu 10,33% nos oito primeiros meses de 2008 e atingiu novo recorde de R$ 452 milhões no período.
O novo secretário-adjunto prevê que o patamar de 10% de crescimento seja mantido até o fim do ano, o dobro da expansão prevista para a economia brasileira em 2008 pelo governo, de 5%. ´A arrecadação vem se mantendo sustentável. A tendência é de crescimento ou estabilidade [no percentual], se não ocorrerem fenômenos imprevisíveis´, afirmou.
Cartaxo disse também que depende do ministro Mantega a decisão de rever o aumento nas alíquotas do IOF. Quando aumentou o imposto, no início do ano, a Receita esperava arrecadar R$ 8,5 bilhões a mais em 2008 para compensar parte do fim da CPMF. Até agosto, já entraram R$ 8,1 bilhões a mais no cofre do governo.
´Se a economia continuar a crescer, é possível que ele [Mantega] venha a rever isso. A calibragem quem faz é o ministro´, afirmou.
Em termos relativos, o imposto cuja arrecadação mais cresceu no ano foi o IOF: a arrecadação subiu 152% e chegou a R$ 13,45 bilhões no acumulado do ano, ante R$ 5,35 bilhões no mesmo período de 2007. Mais de um terço desse valor (R$ 4,7 bilhões) foi pago pelas pessoas físicas que fizeram empréstimos no período.
Reestruturação da Receita
O ministro Guido Mantega também anunciará na próxima semana as medidas de reestruturação organizacional da Receita Federal do Brasil, segundo o novo secretário adjunto da Receita, Otacílio Cartaxo. Quando Lina Maria Vieira assumiu a Receita, o ministro determinou que ela fizesse essa reestruturação. De acordo com Cartaxo, a Receita também criou um grupo de trabalho para analisar e propor mudanças no atendimento da Receita aos contribuintes. Ele disse que o ´caos´ no atendimento, apontado pela própria secretária, já foi ´bem amenizado´. Informou ainda que a Receita vai reforçar a área de informática nos centros de atendimento, mas não deu detalhes sobre a reestruturação e nem se haverá mudanças na equipe.
Segundo ele, a reestruturação visa deixar mais claro quem manda e quem obedece. Ele disse que não vê descontentamento entre os servidores na Receita, mas sim expectativa com relação às mudanças.
CLASSE MÉDIA É MAIS AFETADA: Impostos corroem 5 meses
A classe média paga mais impostos no Brasil do que a camada mais alta. Segundo o estudo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a classe média trabalha 157 dias do ano para pagar tributos que incidem sobre renda, patrimônio e consumo, enquanto a classe mais elevada precisa de 153 dias para quitar toda esta carga. Na classe baixa, são necessários 141 dias. Na média, são 148 dias, ou seja, cinco meses que o brasileiro trabalha para ajustar contas com o Fisco.
O levantamento do IBPT considera, para fins tributários, que a classe baixa tem uma faixa mensal de rendimento de até R$ 3 mil, a classe média, de R$ 3 mil a R$ 10 mil, e a classe alta, acima de R$ 10 mil.
Para o presidente da Comissão de Estudos Tributários da Ordem dos Advogados do Ceará, (OAB-CE), Erinaldo Dantas, o peso dos impostos ´é sufocante´. Ele reconhece que a cobrança é desigual. ´Os pobres são os que mais pagam tributos. Se for cobrar mais dos ricos, eles saem do País´, avalia o advogado. ´A classe média paga muito e não recebe nada em contrapartida do governo. Tem que pagar o plano de saúde, a segurança privada, gastos com transporte´, completa.
Serviços privados
A análise do tributarista ganha apoio com outra parte do estudo do IBPT, que complementa: a classe média trabalha outros 117 dias para adquirir serviços privados de educação, saúde, previdência, segurança e pedágio. A segurança privada apresentou o maior aumento.
Para ter uma idéia desta contagem de dias sobre o calendário, o estudo indica que a classe média trabalhou até o último dia 5 de junho somente para pagar tributos (157 dias); e de 6 de junho a 30 de setembro (mais 117 dias) para adquirir serviços privados de educação, saúde, previdência, segurança e pedágio.
Essa realidade mostra que a classe média está trabalhando dois dias a mais em 2008, em comparação a 2007, para pagar impostos: um dia a mais para os tributos e um dia para serviços privados.
´O cidadão de classe média brasileira só começará a trabalhar para comer, se vestir, morar, adquirir bens, gozar férias e fazer alguma poupança no dia 1º de outubro, neste ano´, ressalta Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT.
De acordo com o instituto, a classe média trabalha 75% do ano para pagar tributos e adquirir serviços privados em substituição aos públicos.
Na década de 1970, havia o comprometimento de 7% da renda para a aquisição destes serviços, enquanto que em 2008 este índice é de 32%. Esse percentual alcançou o patamar de 14% em 1990. Foi para 24% em 2000. Para o tributarista da OAB-CE, a arrecadação do governo é desperdiçada com o alto custo da máquina pública. Além disso, ele acrescenta que o governo deveria considerar o aumento da arrecadação para diminuir o peso da carga tributária. ´Mesmo sem a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), extinta no fim do ano passado, a arrecadação federal ainda é recorde´, destaca. ´O que prova como ela era desnecessária´. Na opinião de Erinaldo Dantas, uma solução para este cenário exige uma política de longo prazo. ´Só a reforma tributária não basta´, opina.
TRIBUTOS X TRABALHO
157 dias ao ano de trabalho são necessários para pagar os impostos da classe média
153 dias ao ano são trabalhados pela classe alta só para pagar impostos
141 dias de trabalho da classe baixa, no ano, são para pagar impostos
117 dias ao ano rendem o pagamento de serviços privados das classes média e alta, no Brasil
43 dias de trabalho da classe baixa são para pagar os serviços privados
75% do ano é trabalhado pela classe média brasileira para pagar tributos e os serviços privados
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26/09/2008
