A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) prepara o seu código de auto-regulamentação do setor e espera implementá-lo já em janeiro do ano que vem. Ao todo, são 51 artigos que irão disciplinar as práticas das instituições que aderirem a essa regulamentação. "O objetivo é melhorar a relação com nossos clientes", disse Fábio Barbosa, presidente da instituição.
O documento foi colocado à disposição de Procons, Banco Central e Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) para que essas instituições pudessem dar contribuições. Nas próximas semanas, serão divulgas as regras que deverão ser seguidas a partir do ano que vem. No entanto, André Luiz Lopes Santos, assistente-técnico da Febraban, ressaltou que a auto-regulamentação não é voltada para o atendimento direto ao consumidor, e sim para melhorar o sistema bancário. "Queremos identificar problemas que podem ser sistêmicos, mas ninguém quer substituir os canais já existentes", afirmou.
O código irá tratar dos assuntos que mais demandam reclamações nas centrais de atendimento dos bancos. Para isso, a Febraban irá analisar os relatórios das ouvidorias. A partir daí, serão divulgados procedimentos que dêem um tratamento mais uniforme a essas questões. As regras estarão dividas em dez capítulos, como publicidade, atendimento, encerramento de conta e segurança.
As instituições que aderirem a esse código estarão sujeitas a determinadas normas. Em caso de descumprimento, o caso será encaminhado para um comitê disciplinar e, no limite, a instituição poderá ser descredenciada.
Segundo a Febraban, 15 instituições já aderiram ao código de auto-regulamentação: Banco do Brasil, Banco Toyota, Banco Votorantim, BanPará, Bradesco, BicBanco, Caixa Econômica Federal, Citi, Grupo Santander, HSBC, Itaú, Nossa Caixa, Safra, Sincred/Bancoop e Unibanco.
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18/09/2008
