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Carga tributária atinge 37,3% do PIB

Nos seis primeiros meses de 2008, os contribuintes pagaram R$ 515,36 bilhões em tributos ao Governo

São Paulo. Mais uma vez, a carga tributária registra recorde no Brasil. No 1º semestre deste ano, os contribuintes pagaram R$ 515,36 bilhões em tributos aos três níveis de governo, valor 15,9% superior aos R$ 444,66 bilhões arrecadados de janeiro a junho de 2007.

A carga tributária é a soma dos tributos federais, estaduais e municipais pagos por todos os contribuintes no país. Como o PIB (Produto Interno Bruto) no 1º semestre foi de R$ 1,383 trilhão, a carga tributária no período foi 37,27%, ou 1,24 ponto percentual acima dos 36,03% do mesmo período do ano passado. O cálculo é do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), entidade que reúne profissionais do setor que se dedicam a estudos tributários de natureza institucional, setorial e empresarial.

Segundo o advogado Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT, analisando-se os últimos 12 meses (julho de 2007 a junho deste ano), constata-se que a carga tributária deste ano será superior a 37% (um novo recorde). No ano passado, a carga foi de 36,08% do PIB, segundo o IBPT. A Receita ainda não divulgou o dado de 2007 — o último dado disponível é o de 2006, de 34,23% do PIB.

Somente em âmbito federal, a carga do 1ºsemestre avançou R$ 49,89 bilhões em relação a 2007, passando de R$ 305,54 bilhões para R$ 355,43 bilhões, segundo o IBPT. Esse valor supera em muito os R$ 38 bilhões que seriam obtidos se a CPMF tivesse sido prorrogada. Mantida essa tendência até o final do ano, o Governo Federal terá cerca de R$ 100 bilhões a mais em seu cofre _algo como 2,6 vezes a CPMF.

Menos informalidade

Amaral diz que um dos principais motivos da maior arrecadação foi o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que passou de R$ 3,66 bilhões, em 2007 para R$ 9,67 bilhões, em 2008 (alta de 164,2%). Os principais fatores que contribuíram para o aumento da carga tributária neste ano foram o maior número de trabalhadores com registro em carteira (elevando as receitas da contribuição ao INSS e ao FGTS) e os ganhos salariais (que elevam a receita com o Imposto de Renda). Com o crescimento econômico, as empresas faturam mais e pagam mais IR e CSLL (Contribuição Sobre o Lucro Líquido). O aumento das importações também ajudou a elevar a receita do Imposto de Importação.

Os Estados elevaram a arrecadação em R$ 18,47 bilhões — de R$ 115,8 bilhões no 1ºsemestre de 2007 para R$ 134,27 bilhões neste ano. Os municípios arrecadaram mais R$ 2,33 bilhões, passando de R$ 23,32 bilhões em 2007 para R$ 25,65 bilhões entre janeiro a junho deste ano. Os contribuintes pagaram R$ 2,83 bilhões em tributos em cada um dos 182 dias do 1ºsemestre. Foram R$ 117,98 milhões por hora, R$ 1,97 milhão por minuto e R$ 32,77 mil por segundo. Em 2008, pela 1ª vez, eles pagarão R$ 1 trilhão em tributos em um único ano (valor que deverá ser alcançado na última semana de 2008, prevê o IBPT.