Discussão sobre as pendências da última negociação e início do debate sobre as cláusulas sindicais. Esta foi a pauta da segunda rodada de negociação da minuta específica dos funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), ocorrida na tarde da última sexta-feira (12), reunindo representantes da Instituição e da Comissão Nacional dos Funcionários (CNFBNB) no centro administrativo do Passaré, em Fortaleza.
A reunião teve início com a retomada das cláusulas sociais pendentes. A 26ª (ausências do período decorrente de greves) continua em destaque, para definição posterior. A cláusula 27ª (ausências legais) deverá ter sua redação alterada. A proposta do Banco é que a 34ª (licença paternidade) seja inserida como um dos itens da 27ª. Já a proposta de sistemática permanente de realização de concursos no BNB, objeto da cláusula 28ª, continua sem posição por parte da Instituição. “Isto não deve constar em acordo, pois cada concurso precisa ser autorizado”, ressaltou a superintendente de Desenvolvimento Humano, Eliane Brasil. A CNFBNB se propôs, então, a elaborar nova redação para a cláusula, mantendo o princípio.
Outro ponto tratado foi o seguro de vida em grupo (cláusula 32ª). Os representantes dos funcionários querem que o Banco amplie sua contribuição de 50% para 100%. De antemão, o Banco informou que não teria condições de acatar o pedido, pois o DEST não aceitaria a quebra da paridade na relação de contribuição. As entidades discordaram. “Estamos num momento diferenciado. O Banco está apresentando resultados financeiros e tem argumentos suficientes para obter avanços. Se acharmos que o DEST vai rejeitar qualquer vantagem ou beneficio novo para os funcionários, não vamos avançar concretamente nessa negociação”, expôs Antônio Galindo, diretor do Sindicato dos Bancários da Bahia. A cláusula, então, foi mantida em destaque. O Banco concordou em levá-la para o DEST.
Nesta rodada, ficou acertado que a cláusula 33ª, função de risco, será incluída como um dos itens da cláusula do plano de funções (53ª). A 35ª, programa de assistência social, continua em destaque. Isto porque as partes ainda irão analisar programa semelhante já implantado no Banco do Brasil.
Cláusulas Sindicais – Em um segundo momento, teve início a negociação das cláusulas sindicais. O Banco negou a ampliação de 14 para 20 dirigentes sindicais liberados (37ª), mas ressalvou a cláusula 38ª, que prevê mais duas liberações para os dirigentes da AFBNB. “São muitas as atribuições da AFBNB, que desempenha ainda um importante papel no fortalecimento do Banco. São apenas três diretores liberados para cumprir um extenso planejamento”, salientou na ocasião o presidente da AFBNB, José Frota de Medeiros, que representa o Sindicato dos Bancários do Maranhão na mesa de negociação.
A cláusula 39ª (retorno de dirigentes sindicais e da AFBNB) foi renovada nos mesmos moldes do acordo vigente (2007/2008); a 41ª (desconto assistencial) foi aprovada sem mudanças. Já o abono de ausências para a participação dos funcionários em encontros estaduais, regionais ou nacionais de interesse da categoria (cláusula 40ª) foi ampliado de três para cinco dias.
A cláusula 42ª – que trata do ponto eletrônico – permaneceu em destaque. Os representantes dos funcionários reiteraram a demanda de travamento do ponto com o término da jornada de trabalho. “O nosso objetivo é exatamente utilizar o ponto como instrumento para o fim da extrapolação da jornada e do trabalho gratuito”, ressaltou Wagner Fernandes, diretor da AFBNB. O Banco informou estar avançando nesse sentido. O acordo do ponto eletrônico, que constará dentro da convenção coletiva, continua em avaliação. Dessa forma, o ponto continuará sendo adotado em todas as unidades, mas só terá efetiva validade após o fechamento do acordo 2008/2009. Até lá, continua valendo a Folha Individual de Presença (FIP).
Os funcionários também querem que o Banco assegure um valor mínimo para a gratificação de função (cláusula 44ª). A relação da função com o cargo ficaria em 100%, tomando-se como parâmetro o vencimento do cargo do Especialista Bancário 1. O Banco, no entanto, acha que o piso previsto no Plano de Funções em Comissão contempla o pedido. O ponto será retomado posteriormente.
A discussão sobre a eleição de no mínimo dois delegados sindicais por unidade de lotação e por turno de trabalho (cláusula 45ª) foi destacada para a próxima reunião, ficando a CNFBNB com o compromisso de formular uma redação específica acerca da eleição por turno. O Banco acatou a cláusula 46ª, que garante a estabilidade para membros do Conselho de Ética.
A reintegração dos demitidos na era FHC/Byron Queiroz (cláusula 47ª) também foi tratada. Os representantes dos funcionários destacaram que o Projeto de Lei dos demitidos (343/2007) já foi aprovado em duas comissões na Câmara dos Deputados, tendo sido aprovado duas vezes na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CETASP). Dessa forma, a idéia é formar uma comissão paritária no BNB para discutir politicamente a reintegração dos demitidos. O Banco informou que vai avaliar a questão.
Banco suspende desconto de empréstimos por dois meses – Na negociação desta sexta-feira (12), a Comissão Nacional dos Funcionários do BNB (CNFBNB) cobrou respostas quando à redução das taxas do CDC para o funcionalismo e à suspensão das prestações do CDC e do empréstimo de férias por três meses. O Banco informou que ainda não concluiu o estudo sobre o endividamento do corpo funcional, mas decidiu suspender o empréstimo de férias nos meses de setembro e outubro. Já os descontos referentes ao CDC e à recomposição de dívidas do ano passado ficarão suspensos nos meses de outubro e novembro. Objeções deverão ser informadas – com exceção do empréstimo de férias, que por questões técnicas será suspenso indiscriminadamente para todo o corpo funcional.
Antecipação da Participação nos Lucros – Os representantes dos funcionários ratificaram a solicitação, nesta rodada, de antecipação da primeira parcela da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), com um adendo: o pagamento deverá ser estendido para quem está de licença por problemas de doença há mais de seis meses. Isto considerando a lucratividade do BNB neste primeiro semestre e o montante já provisionado. Os representantes da Instituição informaram que levarão o pleito ao DEST, com o pedido de autorização para o pagamento.
Passivo Trabalhista – Não houve novidade quanto às negociações que tratam do passivo trabalhista. Na oportunidade, as entidades representativas solicitaram ao Banco informações sobre todos os processos que tratam da licença-prêmio nas diversas bases sindicais.
GT Camed – A superintendente de DH, Eliane Brasil, informou que pretende levar o grupo de trabalho para fazer a apresentação do resultado de seus estudos no Conselho Deliberativo do Banco. A idéia é que uma comissão acompanhe a implantação das propostas do grupo, formada por um membro do GT, um conselheiro deliberativo e um diretor da Camed.
Próxima negociação – A data indicativa para a próxima rodada de negociação foi o dia 26 de setembro, às 14h, com discussão inicial sobre a minuta do ponto eletrônico.
Avaliação – A AFBNB reitera sua defesa na celeridade do atendimento às questões postas pelos funcionários e espera que as próximas negociações apresentem avanços concretos e significativos para os funcionários. Isso deverá ser praticado haja vista os resultados que o banco tem apresentado, fruto do empenho, dedicação e competência do corpo funcional.
Presenças – Entidades representativas: Pela Contraf, Marcos Vandaí (Bradesco); pela Federação dos Bancários Bahia-Sergipe, Galindo Primo (BNB); pela Fetec-NE, Ribamar Pacheco (ITAU); pela AFBNB, Wagner Fernandes (BNB); pela AABNB, Roberto Figueiredo (BNB); representando o Sindicato dos Bancários do Maranhão, José Frota de Medeiros (BNB); pelo Sindicato do Ceará, Tomaz de Aquino e Carmen Araújo (ambos do BNB); pelo Sindicato do Piauí, Lusemir Carvalho (BNB); pelo Sindicato de Alagoas, Jairo França (Santander Banespa); pelo Sindicato de Pernambuco, Manoel Spinelli (Bradesco). Pelo Banco do Nordeste: Superintendente de Desenvolvimento Humano, Eliane Brasil; Célia Matos, Marcius Virgilius e João Batista, do Ambiente de Gestão de Pessoas; Marcos Marinelli, do Ambiente de Educação Corporativa; João Almeida, do Ambiente Jurídico. |
15/09/2008
