 A discussão das cláusulas sociais da pauta específica dos funcionários do Banco do Nordeste para a campanha salarial deste ano marcou a abertura das negociações entre a Comissão Nacional dos Funcionários do BNB (CNFBNB) e a Superintendência de Desenvolvimento Humano da instituição. A reunião aconteceu na tarde da última sexta-feira, 5 de setembro, no centro administrativo do Passaré, em Fortaleza. Interpelado pelos representantes do funcionalismo, o Banco confirmou a prorrogação da atual convenção coletiva até o fechamento do acordo.
Durante a reunião, a superintendente de DH, Eliane Brasil, falou sobre sua ida a Brasília para iniciar os contatos com o interlocutor do Ministério da Fazenda destacado para acompanhar as negociações. Está mantida a decisão de seguir o acordo da Fenaban. No Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (DEST) foram esclarecidas as últimas dúvidas quanto ao novo plano de previdência da Capef – o plano CV. O Banco deve pressionar para que a aprovação final do plano saia até o dia 15 e siga para a Secretaria de Previdência Complementar (SPC).
A negociação começou pela discussão das cláusulas sociais, desde as que deveriam ser renovadas até a apresentação de novas. Dentre as renovadas automaticamente estão a 20ª – Comissão Paritária – CIN-Pessoal; 21ª – Adicional de Insalubridade; 23ª – Horário para amamentação; 24ª – Fiscalização de restaurante; 25ª – Quadro de avisos, malote, conexão na Intranet; 29ª – Data de início das férias (que também beneficia os funcionários que ingressaram a partir dos últimos concursos) e 31ª – Complementação de auxílio-doença previdenciário e auxílio doença acidentário. A cláusula 22ª – Indenização por morte ou invalidez permanente em decorrência de assalto teve destaque no seu parágrafo 4º, que aponta para o aprimoramento das condições de segurança nas dependências do BNB.
Em um segundo momento, a CNFBNB apresentou cláusulas novas a serem incorporadas ao acordo deste ano, dentre elas, a 26ª – Ausências no período decorrente de greves. O Banco remeteu esta discussão para uma outra oportunidade. A 27ª – Ausências Legais também foi destacada para negociação a posteriori, com vistas a aguardar o resultado da mesa da Fenaban. O destaque foi estendido, ainda, para a cláusula 28ª – Concursos; 30ª – Democratização da Capef; 32ª – Seguro de Vida em Grupo; 33ª – Função de risco (o Banco adiantou que esta questão deverá estar contemplada dentro do Plano de Funções, do ponto de vista da insalubridade e periculosidade) e 34ª – Licença paternidade.
A cláusula 35ª – Programa de Assistência Social, que prevê novos benefícios e ressarcimentos de despesas com saúde, a exemplo do que já foi implantado no Banco do Brasil, também foi debatida. O Banco admitiu a importância de dar suporte aos funcionários em situação vulnerável e solicitou à Comissão Nacional a essência do programa do BB, para então retomar o assunto.
A criação do Conselho de Usuários da Camed (cláusula 36ª), a exemplo dos conselhos já constituídos no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal para acompanhar as suas caixas de assistência médica, foi aprovada pelo BNB. Durante a reunião, foi incluída na minuta a cláusula nº 37 – Indenização por morte em viagem a serviço, que também foi renovada pelo Banco.
Para ter acesso à minuta específica dos funcionários do BNB, acesse o site da AFBNB (www.afbnb.com.br) e procure a seção “Negociações”, clicando na opção “Acordo coletivo”.
Pendências – Não há definição ainda quanto à redução das taxas do CDC e à demanda de suspensão das prestações. O Banco se reunirá com a área de Risco para concluir o estudo de endividamento do funcionalismo. O programa de financiamento de veículos para os funcionários do Banco a taxas menores está pronto, mas passando por revisão. Quanto ao ponto eletrônico, a Superintendência de DH informou ter recebido o relatório com as demandas e muitas apontam para questões relacionadas à tecnologia – de onde foram solicitadas soluções. Quando a discussão adentrou o tema Passivo Trabalhista, o representante do Sindicato dos Bancários da Bahia, Galindo Primo, convidou o BNB para o aniversário de 20 anos da ação de equiparação da base da Bahia, hoje em fase de execução. Já a ação de equiparação do SEEB-CE deverá ser objeto de uma reunião específica.
Resoluções da RCR – Antes do início da negociação, a AFBNB entregou oficialmente à coordenação da CNFBNB as resoluções aprovadas na 34ª Reunião do Conselho de Representantes da entidade relacionadas às cláusulas sociais e que, portanto, devem ser agregadas à minuta específica, conforme encaminhamento do XIV Congresso Nacional dos Funcionários do BNB. Dentre elas estão a criação de bolsas de idiomas e informática, instituição da obrigatoriedade de concorrência interna para todas as funções, extensão da cesta alimentação e vale refeição para os aposentados, além do retorno do diretor representante eleito pelos funcionários do Banco.
Nova rodada – A próxima negociação foi marcada para o dia 12 de setembro, sexta-feira, às 15h, quando deverão ser tratadas as cláusulas sociais pendentes e iniciadas as discussões das cláusulas sindicais.
Avaliação – A AFBNB, ao participar do processo negocial na condição de membro da Comissão Nacional, defende que as reivindicações sejam prontamente atendidas, tanto no que diz respeito às cláusulas sociais, quanto as sindicais e econômicas. Dessa forma, espera que o processo de dê de forma progressiva e represente de fato avanço nas conquistas.
Presenças – Entidades representativas: Pela Contraf, Marcos Vandaí (Bradesco); pela Federação dos Bancários Bahia-Sergipe, Galindo Primo (BNB); pela AFBNB, Alberto Ubirajara (BNB); pela AABNB, Roberto Figueiredo (BNB); pelo Sindicato do Ceará, Tomaz de Aquino e Carmen Araújo (ambos do BNB); pelo Sindicato do Piauí, Lusemir Carvalho (BNB) e pelo Sindicato de Pernambuco, Manoel Spinelli (Bradesco). Pelo Banco do Nordeste: Superintendente de Desenvolvimento Humano, Eliane Brasil; Célia Matos e Marcius Virgilius, do Ambiente de Gestão de Pessoas; Marcos Marinelli, do Ambiente de Educação Corporativa; George Felício, do Ambiente Jurídico. |
08/09/2008
