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Alerta democrático

Países da América do Sul vão em socorro do presidente paraguaio Fernando Lugo, ameaçado por conspiração golpista

A revelação sobre uma articulação golpista, no Paraguai, para depor o recém-empossado presidente Fernando Lugo, levou vários países da América do Sul, inclusive o Brasil, a divulgarem nesta terça feira, notas de apoio ao presidente paraguaio e de advertência contra qualquer atentado ao Estado Democrático de Direito, no país vizinho.

O assunto poderia ser visto como muito distante da realidade cearense para ser abordado por um jornal local, contudo, no mundo globalizado de hoje qualquer atentado contra a democracia tem reflexos no restante do planeta, com maior razão quando se trata da América do Sul - a região na qual o Brasil está inserido - e num país vizinho. Na verdade, os países da América Latina, sobretudo os sul-americanos, depois da amarga experiência das ditaduras militares das décadas passadas, procuraram criar meios dissuasórios a iniciativas golpistas. Tanto é assim que o Mercosul estabeleceu cláusulas específicas que levam ao isolamento de qualquer país da região cujo governo seja resultado de meios ilegítimos de ascensão ao poder.

A raiz da crise, no Paraguai, está na relutância das velhas forças deslocadas do poder em aceitar a nova realidade política trazida pela vitória da oposição. O pretexto foi a decisão tomada pela maioria parlamentar de anular a posse do ex-presidente Nicanor Duarte (aliado do general Oviedo) como senador eleito pelo Partido Colorado. A justificativa é a de que o mandato é inconstitucional, pois, de acordo com a Constituição paraguaia, os ex-presidentes já são automaticamente reconhecidos como senadores vitalícios, mas sem direito a voto e à remuneração. Duarte driblou a legislação e candidatou-se a senador para dessa forma ter direitos plenos.

Por conta da anulação pelo plenário do Parlamento, os ex-presidentes realizaram uma reunião secreta, da qual participaram os presidentes do Senado, o oviedista Enrique González Quinta, e do Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, Juan Manuel Morales, e do procurador-geral Rubén Candia, na qual estava também presente o general Máximo Díaz Cáceres, oficial de ligação entre as Forças Armadas e o Congresso, que foi sondado sobre a posição dos militares.

A idéia de relativizar a Constituição para impor situações de fato não é novidade no continente. Aqui, mesmo, no Brasil, em 1956, quiseram impedir a posse de Juscelino Kubistschek, sob o argumento de que ele não obtivera maioria absoluta (quando a Constituição não pedia isso). Também, em 1961, uma Junta Militar barrou a posse do vice-presidente constitucional, João Goulart, quando Jânio Quadros renunciou, sob a alegação de que o vice era comunista (igualmente ignorando a Constituição). A torcida da consciência democrática latino-americana é para que esse tempo de descaradas manobras antidemocráticas não esteja de volta à região.