Texto...Na Região Nordeste, estado mais contemplado foi o Maranhão
A chegada do período eleitoral não fez o Governo Federal reduzir as aplicações pecuniárias no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Pelo contrário. Neste ano, o valor dos repasses para os estados vem aumentando progressivamente – com exceção do mês de julho, que teve uma pequena queda em relação a maio – e em agosto bateu o recorde alcançando R$ 1,7 bilhão. Essa foi a maior quantia para um mês desde o lançamento do programa, no início de 2007 – só perde para as aplicações de R$ 2,2 bilhões realizadas em dezembro do ano passado. As informações estão fundamentadas de acordo com um levantamento do site Contas Abertas.
Em relação aos gastos com o PAC, a Região Nordeste ganha projeção nacional com o Maranhão. O Estado possui um projeto do programa responsável por receber mais recursos na Região em agosto, além de ocupar a segunda posição no ranking nacional. O projeto de recuperação dos berços 101 e 102 do Porto Itaqui está contemplado com R$ 64.678.256,17. Depois, segue a Bahia com investimentos na ordem de R$ R$ 13.496.300,00. Só que não foram detalhados os setores a serem contemplados. Em terceiro, o Ceará contou com R$ 9.957.470,07 voltados para a manutenção de trechos rodoviários. No Brasil, a principal obra é a de recuperação do berço 201 do Porto de São Francisco do Sul, em Santa Catarina, com R$ 118,2 milhões.
Outro destaque são os R$ 2 bilhões em empenhos – referentes às reservas orçamentárias – conseguidos também em agosto. O investimento foi um dos maiores deste ano, perdendo somente para maio, com R$ 2,2 bilhões. Todo esse montante está compromissado para ser desembolsado em obras do PAC até o fim do ano ou nos anos seguintes.
Entre os órgãos que mais desembolsaram em obras do PAC em agosto, o Ministério das Cidades conseguiu ocupar a primeira posição, com R$ 912,7 milhões aplicados. A pasta dos Transportes desembolsou R$ 534,1 milhões. O terceiro que mais gastou e investiu em projetos e compra de equipamentos do PAC no último mês foi o órgão da Integração Nacional, com R$ 97 milhões.
O PAC deve receber investimentos de R$ 67,8 bilhões entre 2007 e 2010. Assim, o orçamento é, em média, R$ 17 bilhões por ano. Para 2009, estão previstos mais de R$ 21 bilhões. O problema é que passados mais de oito meses do ano, o ritmo de aplicação em obras ainda se mantém à passos de “tartaruga”. Dos quase R$ 18 bilhões previstos em orçamento para este ano, só R$ 6,8 bilhões foram efetivamente desembolsados. Vale lembrar que os maiores projetos atuam diretamente na infra-estrutura, como usinas hidrelétricas, ferrovias e rodovias.
Mesmo havendo esse recorde de aplicações no período eleitoral, a legislação não proíbe a realização de transferências voluntárias para obras que já foram começadas antes desta fase. Segundo a assessoria de imprensa da Casa Civil, a maior parte das obras do PAC que dependem de transferências a estados e municípios já foram iniciadas. A Casa Civil, contudo, não se manifestou até agora sobre o aumento gradativo nas aplicações e empenhos para obras do pacote econômico. |
03/09/2008
