Apesar de recursos escassos e da infra-estrutura precária, os pequenos municípios do Nordeste fiscalizam melhor as condicionalidades do programa de transferência de renda Bolsa Família, principal bandeira do governo federal, do que as grandes capitais do Sudeste.
Na cidade de Bujari, em Alagoas, 97% das crianças do programa Bolsa Família estão na escola, praticamente todas tomaram as vacinas obrigatórias e as grávidas fizeram o pré-natal. Os indicadores também são excelentes em Cravolândia, na Bahia, em Ipu, no Ceará, e em Aguiar, em Pernambuco, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). E esses são apenas alguns exemplos.
Em São Paulo, a maior metrópole do país, a situação é bem diferente. A capital paulista controla a freqüência escolar de 53% das crianças do programa. Na saúde, o desempenho é ainda pior, pois estão disponíveis os dados de apenas 5% das famílias. Os governos municipal e federal não sabem se 95% das crianças paulistanas beneficiadas pelo programa tomaram as vacinas exigidas e se quase metade delas realmente está na escola.
Apesar de recursos escassos e da infra-estrutura precária, os pequenos municípios do Nordeste fiscalizam melhor as condicionalidades do programa de transferência de renda Bolsa Família, principal bandeira do governo federal, do que as grandes capitais do Sudeste. Além da dificuldade natural provocada pelo porte das cidades do Sul do país, a interlocução com outros programas sociais, principalmente na área da saúde, fazem a diferença no Nordeste.
Responsáveis pela gestão do Bolsa Família, os municípios são avaliados por três critérios: qualidade e atualização do cadastro das famílias, freqüência escolar e atendimento em saúde (vacinação e pré-natal). Com base nesses dados, o governo calcula o Índice de Gestão Descentralizada (IGD) de cada cidade, que pode variar de zero a um. É esse indicador que determina o montante que será recebido pela prefeitura para ajudar na gestão do programa. Se atingir IGD igual a um, chega a R$ 2,50 por família. A estimativa do governo é repassar R$ 280 milhões aos municípios este ano.
Segundo Rosani Cunha, secretária de Renda e Cidadania do MDS, a maioria das prefeituras conta com um bom acompanhamento da presença das crianças na escola e o cadastramento também evoluiu bastante. "O grande nó está na saúde", disse. Segundo os dados mais recentes do ministério, referentes a maio, 53% das crianças do Bolsa Família tiveram as vacinas comprovadas. É na saúde que a distância entre as regiões é mais ampla. No Nordeste, esse percentual ficou em 60% e, no Sudeste, em 48%.
Apesar das diferenças entre São Paulo e pequenas cidades nordestinas, os dados são homogêneos nas regiões em relação à freqüência escolar. Em maio, o governo comprovou que 87% das crianças estavam na escola. O percentual ficou em 89% no Sudeste e 86% no Nordeste. Os municípios também fazem um bom trabalho no cadastramento, mas há diferenças regionais. A qualidade do cadastro das famílias é boa em 89% dos casos no Nordeste e em 79% no Sudeste.
Conforme Mariana Santarelli, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), que realizou um estudosobre o Bolsa Família, a exigência das condicionalidades gerou uma pressão sobre o sistema de saúde dos municípios, que não estavam preparados para atender a demanda. Ela explica que a vacinação das crianças já está quase universalizada, mas as famílias agora demandam outros cuidados, já que passaram a freqüentar o posto de saúde.
Em entrevistas com gestores municipais de saúde, a pesquisadora verificou que faltam infra-estrutura, recursos humanos e financeiros. "O Bolsa Família é a porta de entrada dessa população para os serviços de saúde e apontou as fragilidades", disse Mariana. Ela ressaltou que não houve o mesmo impacto na educação, porque a maioria das crianças brasileiras já estava na escola. Os problemas estão restritos a cadastrar famílias que migram ou crianças que vivem em um município e estudam em outro, o que é comum nas regiões metropolitanas.
"Não ter a condicionalidade registrada não significa que a família não cumpriu sua obrigação. Temos altas coberturas de vacinação no país. O problema é que o cadastro das famílias não é individualizado", disse Claunara Schilling Mendonça, diretora do departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde. Ela explicou que, por isso, a fiscalização é mais simples em regiões onde atuam agentes comunitários, que conhecem pessoalmente as famílias atendidas.
A secretária atribui a um outro programa do governo federal, chamado Saúde da Família, a melhor fiscalização no Nordeste das condicionalidades do Bolsa Família. Nesse programa, uma equipe de médico, dentista, enfermeira e agente comunitário visitam famílias carentes. O Nordeste foi a primeira região do país a implantar o Saúde da Família e a cobertura chega a 90% em Alagoas, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí e Sergipe.
Para o coordenador de gestão de benefícios da Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento da Prefeitura de São Paulo, Marcos Arouca, o problema na capital também é o registro, já que 80% da população é atendida nas Unidades Básicas de Saúde. "Na prática, atendemos as famílias", acredita. Ele afirmou que, por conta do tamanho da cidade, é impossível ir até a casa das pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família para conferir as condicionalidades. Por isso, os registros dependem da família se cadastrar no posto.
Os dados oficiais do governo federal são de maio, mas Arouca disse que, em julho, São Paulo conseguiu comprovar a freqüência escolar de 69% das crianças do programa. Na saúde, o percentual chegou a 14%. Ele disse ainda que a verba repassada pelo governo federal para a gestão do Bolsa Família é insuficiente. A cidade de São Paulo recebe R$ 250 mil por ano e gasta R$ 2 milhões apenas em um contrato de recadastramento das famílias do programa. São necessários pelo menos dois anos por ano.
Para o Ministério da Saúde, o Saúde da Família colabora para melhorar o acesso das grávidas ao pré-natal. Não existem dados sobre o impacto do Bolsa Família. A proporção de crianças nascidas de mães sem nenhuma consulta médica caiu de 6,2% em 1998 para 2,7% em 2005. Em regiões onde atua o Saúde da Família, a proporção de mães que não fazem pré-natal recuou mais rápido. A queda chegou a 14% ao ano entre 1998 e 2005 nos municípios onde mais de 70% da população é atendida pelo programa. Em cidades com menos de 20% de cobertura, a redução foi de 8,2% ao ano. Na vacinação, o impacto também existe, mas é menos significativo, porque o atendimento já é eficaz.
O MDS agora aposta em um novo sistema de tecnologia para verificar com mais exatidão as condicionalidades do Bolsa Família, que deveriam estimular o acesso das crianças à educação e a saúde e reduzir a pobreza no longo prazo. A proposta é incorporar o Número de Identificação Social (NIS) das famílias do programa ao sistema de vacinação e de atenção à mulher, do Ministério da Saúde. "Não é um processo simples, senão já teria sido feito", disse a secretária Rosani.
Enquanto isso, o governo federal faz vista grossa ao não-cumprimento das condicionalidades para não comprometer o programa Bolsa Família ou correr o risco de punir erroneamente as famílias. O MDS estendeu o prazo para que os municípios consigam repassar informações confiáveis de pelo menos 20% das famílias do programa na área da saúde. As prefeituras devem cumprir a exigência até fevereiro de 2009. O prazo inicial expirava este mês, mas 225 municípios não atingiram a meta.
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02/09/2008
