O Ministério Público do Trabalho (MPT), através da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, abriu inquérito civil contra o Banco do Nordeste por extrapolação da jornada de trabalho sem pagamento das horas-extras. A acusação é de prolongamento do expediente normal do bancário, que é de seis horas, sem a remuneração prevista na legislação.
O Departamento Jurídico do Sindicato dos Bancários da Bahia confirmou a existência da prática, que se configura como assédio moral. Testemunhas foram indicadas para depor no processo, ressaltado que o fato é comum nos bancos, em especial nas agências do interior do Estado.
O processo revela também a existência de remanejamento de funcionários entre as agências do interior, nos finais de semana e feriados, para realizar a chamada “força-tarefa”. Os bancários não recebem as extras trabalhadas. Após a apuração dos fatos e comprovada a denúncia, a expectativa é de que o MPT obrigue o BNB a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta.
O assunto foi levado ao Banco na reunião do último dia 22 de agosto, data em que as entidades representativas entregaram a minuta espécífica dos funcionários do BNB para a campanha salarial 2008. Na oportunidade, os representantes do funcionalismo destacaram a necessidade de uma posição da Diretoria do BNB quanto às pressões sofridas pelos funcionários para o atingimento das metas. |
27/08/2008
