O Programa Nacional de Biodiesel lançado ontem pelo Governo Federal foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um projeto salvacionista para a Região Nordeste. Em discurso no Palácio do Planalto, o presidente enfatizou que produção do biodiesel a partir da mamona - planta que se adapta à região do Semi-árido - trará de volta a esperança para o nordestino.
Lula chegou a comparar o programa ao Pró-Álcool, criado na década de 70 para incentivar a produção do combustível por meio de incentivos fiscais. O presidente afirmou que as perspectivas são de que a renda anual das propriedades que investirem na mamona somem R$ 23 mil.
Segundo o presidente, o incentivo à produção do biodiesel tem as mesmas metas ambiciosas traçadas pelo ex-presidente americano Franklin Roosevelt para desenvolver o Vale do Tennessee. “O biodiesel pode significar um pouco isso para o Brasil. Imagino o dia em que o nordestino que está no Sul retornará à sua terra não porque não encontrou um emprego, mas por ter perspectiva de trabalhar em sua terra”, comentou.
Para estimular os agricultores a investir na produção de oleaginosas como mamona, palma e soja para a produção do biocombustível, o presidente editou uma Medida Provisória estabelecendo benefícios fiscais e financiamento ao setor. A ministra das Minas e Energia, Dilma Roussef, explicou que as regras são diferenciadas para que os produtores das regiões Norte e Nordeste consigam se manter competitivos frente aos do Centro-Sul.
A MP prevê que haverá isenção de IPI para todos os produtores do País. Mas com relação ao PIS e ao Cofins, as regras mudam. Para os agricultores familiares que plantarem mamona e palma no Norte, Nordeste e Semi-árido haverá isenção de 100% destes dois tributos. Já para os agricultores familiares ligados ao Pronaf “de qualquer canto do País” a isenção de PIS e Cofins será de 68%. Aos agricultores intensivos do Norte, Nordeste, Centro-oeste e Semi-árido o percentual será de 32%. A base de cálculo é o valor cobrado para a produção do diesel. Hoje, os produtores pagam R$ 120,14 de PIS e R$ 553,19 de Cofins sobre o metro cúbico.
Os recursos para o financiamento dos agricultores virá do BNDES. Não há um valor estipulado. A ministra das Minas e Energia ressaltou que os empréstimos dependerão dos projetos apresentados. A cobertura será de 90%, ou seja, o banco emprestará até 90% do dinheiro solicitado.
Para os micro e pequenos produtores que tiverem o selo de certificação social a ser concedido pelo Ministério da Agricultura, a taxa de juros será a TJLP mais 1%. Aos que não possuírem o selo, o percentual sobre para 2%. Para os grandes produtores as regras são diferenciadas. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, explicou que vários critérios serão analisados para que os produtores recebam o selo de certificação. O fato de estarem na Região Nordeste ou no Semi-árido contará a favor.
A intenção do Governo é colocar o biodiesel no mercado a partir do próximo ano, quando 16 usinas estarão funcionando no Norte e Nordeste, quatro pequenas e 12 médias. Neste período toda a produção será comprada pela Petrobras, que poderá misturar até 2% do biodiesel ao diesel. Depois disso, a mistura passará a ser obrigatória e o percentual aumentará progressivamente até chegar a 5%.
A ministra afirmou que não haverá diferenciação de preço para o consumidor na bomba, porque o produto será oferecido da mesma forma que a gasolina que hoje é misturada ao álcool. “Não haverá uma bomba com biodiesel adicionado para diesel e outra só com diesel. O consumidor nem vai saber na hora da compra”, disse Roussef.
A adição de 2% de biodiesel representará 800 milhões de litros. No Nordeste, a produção deverá chegar a 100 milhões de litros. A Região, de acordo com o diretor de departamento de Açúcar e Álcool do Ministério da Agricultura, Angelo Bressan, consome hoje de seis a cinco bilhões de litros de óleo diesel.
Fonte: Agência Nordeste |
07/12/2004
