A possibilidade de se estabelecer consenso sobre um arcabouço comercial promotor de novas relações entre os países fracassou em Genebra neste final de julho. Ao contrário do que comentaristas de todos os matizes afirmam, não há ganhadores, só perdedores. Principalmente, a humanidade perdeu a chance de iniciar a construção de um mundo baseado mais na colaboração que na competição, tornando a interdependência o critério-maior na tomada de decisões. Por ela, não pode haver interesse nacional superior aos interesses do conjunto de países que abriga esta pequena comunidade chamada espécie humana, um acaso na evolução da vida e um grão de areia no vasto universo. Perdemos a chance de começar a erigir a sociedade da paz, ainda que esta paz não possa ser vislumbrada no horizonte.
Einstein uma vez disse que a liberação da energia atômica mudara tudo em nossa vida, menos a nossa maneira de pensar. O mesmo pode ser dito da globalização e do aquecimento global: são dois fatos irreversíveis que mudaram e ainda vão mudar a nossa vida, menos a nossa maneira de pensar. Por isso, acima de tudo, a sobrevivência da humanidade está em risco. Ainda nos preocupamos com fronteiras. O nacionalismo – o sarampo da humanidade, ainda no dizer de Einstein – continua impedindo que os seres humanos se constituam em uma fraternidade. E, no entanto, é a fraternidade baseada em valores a única alternativa para a nossa continuidade neste planeta.
Por que estou tão amargo? Por que meu comentário vai tão na contramão das análises?
Vou explicar, começando pelo começo.
Bretton Woods
A OMC, Organização Mundial do Comércio, é um organismo multilateral criado em 1995 para regulamentar as trocas internacionais, num momento em que a globalização tornava letra morta os mais de vinte acordos multilaterais celebrados entre 1948 – 1960, portanto no auge do tratado de Bretton Woods, o primeiro exemplo de interdependência negociada entre países, que regulou o comércio e as finanças internacionais desde o fim da Segunda Guerra. O sistema de instituições e procedimentos de política econômica internacional funcionou porque os países deram foco em suas semelhanças mais do que em suas diferenças. A primeira obrigação de quem entrasse no sistema era adotar política monetária que mantivesse a taxa de câmbio da moeda nacional dentro de um padrão de mais ou menos um por cento do ouro – um intervencionismo nas questões internas sem precedentes até então. Mas, avaliou-se, era melhor isso do que os controles e barreiras que levaram a duas guerras, à depressão e ao desastre político do nazismo. Em 1973, com a degradação das finanças norte-americanas e o aumento da demanda mundial por ouro, o então presidente Richard Nixon suspendeu unilateralmente a conversibilidade direta do dólar em ouro, enterrando Bretton Woods (e, talvez, iniciando de fato a globalização selvagem). Nas décadas seguintes, vimos o retorno à política do “beggar thy neighbor” (empobrece teu vizinho) dos anos 1930, de adoção indiscriminada de tarifas alfandegárias para ampliar competitividade das exportações e reduzir déficits. Vimos também a ampliação dos conflitos locais, raciais, de fronteira, atingindo mesmo a pacífica Europa. A guerra do Bálcãs, por exemplo, tem mais a ver com restrições aduaneiras do que com o fim do socialismo. Na virada do século 20, os países que estavam na periferia de Bretton Woods emergiram nos mercados internacionais com reivindicações próprias, exigindo uma nova concertação global no comércio. É neste cenário que surge a OMC.
Um outro comércio é possível
O objetivo da OMC é criar novos acordos multilaterais, por consenso e voto país a país (Gana e EUA valem um voto cada um), para estabelecer um protocolo perene de colaboração supranacional. Em 2001, na cidade de Doha, no Qatar, os 149 países da OMC se reuniram para discutir, entre outros assuntos, “regras” que poderiam funcionar como um grande arcabouço jurídico para orientar o comércio – e a produção de mercadorias – em escala colaborativa. Era a oportunidade de países subdesenvolvidos e emergentes discutirem de igual para igual com EUA, UE e Japão normas mais justas de trocas comerciais. As negociações, sempre difíceis, se arrastaram por sete anos até este anticlímax de 2008.
O repertório mental (ou “mindset”, como dizem os americanos) do século 19 foi ainda prevalecente sobre a realidade do século 21. Está difícil entender que não existe mais independência, só interdependência.
Hoje, os movimentos sociais mais avançados são transversais e colaborativos, operando em rede. Não há barreira que não possa ser superada, a não ser aquela na qual todos aceitam porque acreditam ser necessária para a sobrevivência. A OMC possuía todas as condições para estabelecer o consenso de uma governança global avançada, com poder para interferir na dinâmica da globalização por meio de trocas comerciais mais justas, levando em conta, justamente, a transversalidade e a colaboração em que já operam as redes mundiais. O futuro agora é mais cinzento porque está claro que a sociedade e a economia mundiais estão em descompasso com a política.
O Brasil
Neste contexto, acredito que o Brasil esteve na vanguarda das negociações. Nossos representantes não traíram o Mercosul nem foram agentes do imperialismo, como se diz por aí. Tampouco estavam a serviço exclusivo dos usineiros para garantir o “mar de etanol” à Europa e aos EUA. O Itamaraty apostou na OMC como instrumento de construção de uma nova ordem internacional mais colaborativa e, num esforço coerente com a visão de que a OMC é maior que agendas nacionais, fez concessões, pondo mesmo em risco acordos bilaterais para salvar a rodada. Ao menos três países não permitiram a conquista do acordo: EUA, no desespero de exigências de salvaguardas contra emergentes; a Índia, por questões insondáveis disfarçadas de populismo discutível; e a China, por ambicionar um novo status mundial. De qualquer maneira, nenhum país entendeu que o conceito de soberania nacional, como as geleiras do Ártico, está derretendo. Ou os governos atuais dedicam-se a promover a colaboração internacional – da qual o comércio é a maior expressão – e a globalização civilizada, ou nos restará a barbárie dos acordos secretos que levaram nações a se traírem mutuamente e condenou o século 20 a duas guerras e outras centenas de extermínios em todos os continentes. Estaria a Índia defendendo os pobres? E os EUA protegendo os ricos? Num mundo de interesses tão difusos, ainda é possível avaliar as coisas nestes termos?
Encerro este comentário, reproduzindo novamente Albert Einstein em frase que cabe como luva para os dias atuais: “A sorte da espécie humana depende hoje, mais do nunca, de sua força moral. O caminho a um estado alegre e feliz passa pela renúncia e pela autolimitação, onde quer que seja”. |
11/08/2008
