Saiu na Imprensa

A privatização da previdência pública na Bolívia

Mobilização nacional da Central Operária Boliviana

Em 1997, o neoliberalismo, pelas mãos de Gonzalo Sanches de Lozada, atacou duramente os traballhadores bolivianos, com a aprovação da Lei 1732, que ficou conhecida como a “Lei Maldita”. Essa lei significou um grande passo na privatização da previdência social dos bolivianos, transferindo para as AFP’s - Administradoras de Fundos de Pensões privados, o controle sobre o dinheiro dos trabalhadores.

Com a implementação do sistema de investimento individual sobre o controle de algumas empresas estrangeiras, destruiu-se o princípio de solidariedade, o controle estatal sobre a seguridade social e o aporte dos empresários à aposentadoria dos trabalhadores. O atual sistema privatista, que substituiu ao solidário durante o neoliberalismo, se baseia na  capitalização individual, onde cada trabalhador realiza uma contribuição com destino a sua propria conta individual, da qual se beneficiará com uma pensão na velhice quando se aposentar aos 65 anos.

Hoje dois fundos de pensão (As AFP’s Zurich Financial Services e o Banco Bilbao Vizcaya Argentaria) controlam cerca 400 milhões de dólares dos trabalhadores. As consequências para a população são cada vez piores: condições mais precárias de aposentadoria, enquanto os fundos privados aumentam os seus lucros. Desde a aprovação dessa lei, os sindicatos e a COB vem travando uma luta constante para revogá-la, exigindo a volta ao sistema anterior. Em 2005, Evo Morales, quando era candidato a presidente havia se comprometido com os trabalhadores à revogá-la.

As falsas promessas do governo de Evo Morales

No entanto passados dois anos e meio de governo, a reivindicação dos trabalhadores dirigidos pela COB ainda não foi atendida. Quando foi eleito, Evo Morales pediu à COB que elaborasse um novo projeto de Ley de Pensões. Depois de dois anos de estudo, e dois congressos nacionais para discutir o tema, a COB apresentou sua proposta ao governo, onde exige: a revogação imediata da atual lei de pensões, a redução da idade de aposentadoria de 65 para 55 anos e que se  elimine a administração privada dos fundos de aposentadoria. Nos últimos dias o governo e os empresários vem acusando o projeto da COB de ser inviável economicamente. A indignação dos trabalhadores aumentou quando o governo apresentou ao congresso nacional uma outra proposta de Lei de Pensões, uma espécie de   sistema de pensão misto.

A COB convoca  mobilizações e bloqueios em todo o país

Importantes mobilizações vem sendo realizadas, desde que a COB  decretou uma greve geral com bloqueios de estradas. As principais cidades do país como La Paz, Oruro e Cochabamba presenciaram massivos protestos com a presença de mineiros, professores etc. As  mobilizações vem se radicalizando, com  explosões de dinamite e a utilização de garrafas quebradas ao longo do trajeto percorrido pelos trabalhadores. O governo vem acusando os setores mobilizados de estarem fazendo o jogo da direita e do imperialismo. A repressão policial já se fez sentir em muitos bloqueios, onde  foram presos mais de 20 trabalhadores. O secretário executivo da Central Operária Departamental (COD-Oruro), Jaime Solares, afirmou que se os pontos de bloqueio forem reprimidos pelas forças policiais varias instituições da cidade de Oruro, serão tomadas pelos  trabalhadores, como os escritórios dos Fundos de Pensões, e outros edifícios de entidades públicas e privadas.

Os mineiros de Huanuni que pertencem à maior empresa estatal de Bolívia, com 4.500 trabalhadores também definiram em sua assembléia a adesão dos seus dirigentes e delegados sindicais às mobilizações. O dirigente do sindicato, Fernando Chávez, explicou que em princípio se mobilizarão uma parte dos 4.500 trabalhadores mineiros e posteriormente de forma progresiva mais trabalhadores, até conseguirem uma resposta positiva do governo. “Os trabalhadores, a cabeça dos nossos dirigentes, apostamos nas negociações e não chegamos a nenhum acordo, lamentavelmente o governo mantém a Lei 1732 que afeta aos interesses dos trabalhadores”, afirmou. Na sua última assembléia nacional a COB ratificou a continuidade da greve nacional com bloqueios e mobilizações massivas.