Notícias

Ministro da Previdência recebe dirigentes da AFBNB

Na última terça-feira, dia 28, o ministro da Previdência, José Pimentel, recebeu o presidente da Associação, José Frota de Medeiros, e o diretor de Comunicação e Cultura, Dorisval de Lima, para discutir questões relacionadas à Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Nordeste (Capef). O objetivo da audiência foi pedir celeridade na aprovação do novo plano de previdência da Capef, de Contribuição Variável (Plano CV), e solicitar a redução da atual taxa de contribuição sobre benefícios, hoje em 29%.

Quanto à redução da taxa de contribuição, que abocanha quase um terço do benefício dos aposentados do BNB, o ministro garantiu que a demanda está sendo analisada. “Propomos a redução para níveis aceitáveis. O que não pode é continuar nesse patamar sufocante, de 29%. Nós vamos continuar levantando essa bandeira”, acrescentou.

Sobre a aprovação do Plano CV, Pimentel encaminhou os dirigentes para uma reunião com o secretário de Previdência Complementar, Ricardo Pena, e sua assessoria técnica. Na oportunidade, os diretores foram informados que o novo plano de previdência continua sob análise do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST). Mas o processo de aprovação está bem avançado. Questionados sobre a redução da taxa de contribuição, os técnicos informaram que há perspectiva de aprovação da demanda, o que depende ainda do estudo de impacto financeiro por parte do patrocinador – no caso, o BNB.

Já a alteração do regulamento do Plano de Benefício Definido (BD) encontra-se sob apreciação do Conselho de Administração do BNB. Somente após sua aprovação é que seguirá para avaliação do Ministério da Fazenda e demais órgãos competentes.

Questões institucionais

No mesmo dia, os diretores da Associação se reuniram com o secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gerson Almeida, no Palácio do Planalto. A reunião contou ainda com a participação do diretor de Comunicação da Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA), Roosevelt Ferreira.

Além de apresentar o projeto político-institucional da AFBNB e a agenda desenvolvida em Brasília, os diretores apresentaram preocupações em relação à reforma tributária. Isto considerando que a proposta apresenta pontos que podem prejudicar as regiões Norte e Nordeste, por não assegurar a operacionalização dos recursos dos fundos constitucionais – FNO e FNE – ao Banco da Amazônia e Banco do Nordeste. Almeida reconheceu a intervenção da AFBNB e da AEBA como positiva e destacou que o governo é sensível às preocupações colocadas. O secretário se comprometeu ainda a levar as questões ao conhecimento do presidente Lula.