O processo de criminalização que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) vem sofrendo por parte do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPE-RS) e do Ministério Público Federal (MPF) foi tema de entrevista coletiva realizada em São Paulo, na última quinta-feira, (24). Os representantes do MST e entidades de direitos humanos criticaram as ações judiciais impetradas contra o movimento, e anunciaram denúncias enviadas à Organização das Nações Unidas (ONU) e Organização dos Estados Americanos (OEA).
De acordo com o advogado do MST Aton Fon Filho, o movimento tem sido vítima de uma articulação “que tenta nos colocar como foras da lei e criminaliza as ocupações de terra como sendo atos de terrorismo. A mídia também tem publicado calúnias a nosso respeito”, critica. O advogado faz um alerta: “O Ministério Público não pode estar a serviço de partidos políticos, mas parece que é isso que está acontecendo no RS”.
Nos últimos dois anos, despejos de áreas cedidas, proibição de qualquer deslocamento de famílias acampadas, uso da violência para dispersar mobilizações, criminalização de lideranças e de movimentos sociais, tem sido a estratégia do Ministério Público Estadual e da Brigada Militar do Rio Grande do Sul para dissolver o MST. As denúncias vieram à tona com o conhecimento de uma ata do Conselho Superior do MPE gaúcho.
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