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Aposentados lutam pela redução da taxa de contribuição

Queixas e críticas – e, por que não dizer, indignação. É assim que os funcionários aposentados reagem quando o assunto é o valor da taxa de contribuição sobre benefícios do plano previdenciário da Caixa de Previdência dos Funcionários do BNB (Capef). A redução da taxa, hoje em 29%, é uma das grandes demandas dos beneficiários.

Antes do Acordo da CAPEF, em 2003, a contribuição dos beneficiários era de 20%. De acordo com José Edson Braga, da Associação dos Aposentados do BNB (AABNB), a taxa praticada pelos fundos de pensão, em geral, chega, no máximo, a 12%.

De acordo com a CAPEF, técnicos da caixa de previdência, do BNB e da AABNB se reuniram com a Secretaria de Previdência Complementar (SPC) nos meses de abril e maio, para discutir as possibilidades de renegociação do Acordo e redução do atual percentual de contribuição da Capef. Na ocasião, o representante do SPC esclareceu que o caminho para viabilizar essa possibilidade de redução da contribuição é por meio de revisão do plano de custeio do Plano de Benefício Definido.

Segundo o diretor de previdência da Capef, Rômulo Amaro, a viabilidade dessa revisão está sendo estudada atualmente pela coligada em conjunto com o BNB. “O uso dessa alternativa, para reduções na contribuição, vai depender da aprovação pelas autoridades governamentais e da capacidade do BNB em absorver seu impacto financeiro no exercício em que vier a ocorrer”, disse o diretor.

Ainda de acordo com Amaro, o Banco se comprometeu a envidar esforços para que a taxa de contribuição não chegue ao patamar de 30% em janeiro de 2009, como prevê o Acordo da Capef.

O presidente da AFBNB, José Frota de Medeiros, ressalta que a redução da taxa de contribuição é indispensável para garantir uma renda digna aos beneficiários da Capef, dentre eles os aposentados do Banco do Nordeste. “Vamos continuar lutando pela redução da taxa de contribuição para um nível aceitável. Isto não só fará justiça aos aposentados, mas colocará em perspectiva a melhoria da aposentadoria dos funcionários contribuintes da ativa, futuros beneficiários da Caixa”, afirma Medeiros.

A AFBNB destaca que a atual taxa de contribuição praticada é considerada insuportável pelos beneficiários da Capef. E reitera que, além da necessidade premente, o atendimento à demanda é viável – já que, diferente da situação de 2003, a Caixa de Previdência tem apresentado resultados superavitários.