O deputado Daniel Almeida (PCdoB) alerta os trabalhadores e a sociedade organizada para se mobilizarem pela aprovação da Convenção 158, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que proíbe a demissão sem justa causa. "Temos que nos organizar e criar mecanismos de pressão no Congresso para derrotar o lobby estabelecido contra a Convenção 158. É papel dos sindicatos, federações e das centrais sindicais estar à frente deste processo", convocou.
Ele lamentou o resultado da votação ocorrida na Comissão de Relações Exteriores, na última quarta-feira (2 de julho), que aprovou o parecer do relator, deputado Júlio Delgado (PSB/MG), contrário à demissão imotivada.
A proposta segue agora para votação na Comissão do Trabalho e depois para a Comissão de Constituição e Justiça, mas a palavra final caberá ao plenário da Câmara. "Nossa expectativa é que a proposta receba parecer favorável na Comissão do Trabalho. Seria um contra-senso da Comissão não aprovar a medida", afirmou Daniel.
Segundo avaliação do deputado comunista, a decisão (da Comissão de Relações Exteriores) é lamentável e não corresponde ao momento de valorização do trabalho. "Ao que parece, estes deputados não estão sintonizados com o momento que estamos vivendo no mundo, de valorização do trabalho, do trabalhador e de favorecimento para criação de novas vagas. Posso ainda afirmar que houve um forte lobby de setores patronais, interessados na aprovação do parecer", avaliou.
O parecer do relator indicando a não aplicação da Convenção 158 foi aprovado por 20 votos contra 1, do deputado Nilson Mourão (PT-AC). |
09/07/2008
