Notícias

Negociação: Banco implanta Plano de Adequação de Funções

A apresentação da proposta do novo Plano de Funções em Comissão (PFC) era a grande expectativa da reunião de negociação ocorrida na última sexta-feira, 4 de julho, entre o Banco do Nordeste e as entidades representativas do funcionalismo. No entanto, a surpresa deveu-se ao anúncio do Plano de Adequação de Funções.

De acordo com a superintendente de Desenvolvimento Humano do BNB, Eliane Brasil, o novo Plano de Funções comportará piso em todas as categorias e implicará num forte impacto financeiro. "Vamos percorrer todos os processos de autorização no âmbito governamental para aprová-lo", garantiu a superintendente. Dessa forma, externou que o Banco está trabalhando a implantação do PFC para 2009 e, de imediato, autorizou a adoção do Plano de Adequação de Funções.

Na oportunidade, o Plano de Adequação de Funções foi apresentado às entidades representativas – pouco depois da divulgação a todo o corpo funcional, via e-mail. Com ele, a nova nomenclatura da função do analista de negócios da CENOP será "analista de projetos", sendo a mesma reajustada em 100%. O mesmo reajuste foi adotado para a função do caixa-executivo. Além disso, o BNB reajustou em 30% as funções técnicas da área jurídica, em 20% as demais funções técnicas e implantou um piso salarial para todos os cargos de gestão superior.

"Isto representa 5% de aumento na folha de pagamento, ou seja, um impacto de R$ 1,85 milhão por mês", destacou Eliane Brasil, acrescentando que tal medida foi realizada a partir de remanejamento de rubricas, não acarretando aumento de despesa para o Banco. O Plano de Adequação de Funções começou a vigorar em 1º de julho, com os novos valores expressos já na folha de pagamento do dia 20.

A AFBNB avalia que o Plano de Adequação de Funções é fruto de todo um processo de negociação e de pressão junto ao Banco. No entanto, destaca que a medida é paliativa, enquanto se define o conteúdo definitivo do Plano de Funções. A entidade informa que tão logo receba a proposta do novo PFC iniciará a divulgação junto à base.

Ponto eletrônico

Durante a reunião, o Banco entregou a minuta do termo de ajuste para a implantação do ponto eletrônico, instalado em suas unidades desde o dia 16 de junho. O termo de ajuste é necessário até que seja definido o acordo específico que regerá o ponto eletrônico. As entidades representativas vão analisar o termo para posterior assinatura.

Sobre este ponto, a Comissão Nacional dos Funcionários do BNB (CNFBNB/Contraf-CUT) entregou formalmente um documento ao Banco contendo as principais dúvidas, reclamações e sugestões dos funcionários desde a implantação do ponto eletrônico. O referido documento foi subsidiado por uma sondagem realizada pela Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB). As entidades solicitaram, para este mês de julho, acompanhamento semanal das demandas para que se efetivem os ajustes necessários.

Passivo Trabalhista

No que se refere ao passivo, o Banco informou que abriu o canal de negociação das ações trabalhistas impetradas pelos sindicatos de Pernambuco, Vitória da Conquista, Extremo Sul da Bahia e São Paulo – esta última com reunião agendada para o próximo dia 15 de julho. As entidades representativas cobraram agilidade na condução das negociações. "Assim como o Banco honrou o passivo tributário oriundo da gestão passada, deve se empenhar em solucionar o passivo trabalhista de seu corpo funcional", afirmou Dorisval de Lima, diretor da AFBNB.

Capef e Camed

Em relação ao novo plano da Caixa de Previdência dos funcionários (Capef) – o Plano CV, de Contribuição Variável, o BNB informou que todas as considerações feitas pelo DEST foram atendidas. Dessa forma, o plano já chegou a seu estágio final para aprovação. As entidades solicitaram ao Banco faça uma interlocução junto ao DEST para viabilizar uma reunião conjunta – entidades, BNB e Capef – para debater o assunto e dar maior celeridade à questão.

O andamento do GT Camed também foi ponto de discussão. Os trabalhos do grupo foram prorrogados até o dia 31 de agosto, quando será apresentado um relatório com o resultado das análises. Quanto às indenizações devidas aos funcionários aposentados e demais beneficiários da Seguradora Santos, contratada pela Camed Corretora à época da intervenção do Banco Santos, foi informado que o Banco está buscando a solução do problema junto à empresa.

As entidades reclamaram ainda do congelamento do benefício dos aposentados, desde agosto de 1997. Além disso, há o problema do alto valor da taxa de contribuição, hoje em 28%. Tudo isso se reflete numa realidade: muitos funcionários adiam ao máximo a aposentadoria para que sua renda não caia pela metade. Nesse sentido, os negociadores informaram que o presidente da Instituição, Roberto Smith, autorizou estudos para a redução da taxa de contribuição e já assumiu o compromisso de não elevá-la.

CDC

A pedido do corpo funcional, as entidades requereram ao BNB a revisão da taxa do CDC (Crédito Direto ao Consumidor) e a suspensão das parcelas por quatro meses. O BNB é a instituição que possui uma das maiores taxas de CDC, segundo argumentaram. O Banco irá analisar o pedido.

Próxima negociação

A próxima reunião da mesa permanente foi marcada para o dia 17 de julho, para tratar de ajustes no ponto eletrônico, projeto Central de Retaguarda e proposta do novo Plano de Funções em Comissão.

Presenças

Entidades representativas – Pela Contraf-CUT, Marcos Vandaí; pela Federação dos Bancários Bahia-Sergipe, Waldenir Britto; pela AFBNB, Dorisval de Lima; pela AABNB, Roberto Figueiredo; pelo Sindicato do Ceará, Tomaz de Aquino, Pedro Moreira e Carmen Araújo; pelo sindicato da Bahia, Antônio Galindo Primo; pelo Sindicato do Piauí, Lusemir Carvalho; pelo Sindicato de Alagoas, Jairo França.
 
Banco do Nordeste – Superintendente de Desenvolvimento Humano, Eliane Brasil; Célia Matos e Marcius Virgilius, do Ambiente de Gestão de Pessoas.

Fonte: AFBNB