Durante os dias 29 de junho e 2 de julho, foi realizado, em Seul, na República da Coréia, o XVIII Congresso Mundial sobre Segurança e Saúde no Trabalho. O evento ocorre a cada três anos e é um dos encontros internacionais mais importantes em matéria de segurança e saúde no trabalho.
No final dos debates, a Declaração de Seul sobre Segurança e Saúde no Trabalho foi adotada pela cúpula de alto nível sobre segurança e saúde que envolveu ministros do Trabalho, dirigentes das principais empresas multinacionais, especialistas sobre segurança e saúde e sobre proteção social, e representantes de empregadores e trabalhadores.
A Declaração reconhece a necessidade de melhorar a segurança e a saúde no trabalho a fim de obter um impacto positivo nas condições de trabalho, de produtividade, da economia e do desenvolvimento social, além de colocar em evidência que o direito a um ambiente de trabalho seguro e saudável deve ser reconhecido como um direito fundamental.
O documento estabelece que a promoção de segurança e saúde no trabalho e a prevenção de acidentes e doenças no trabalho são elementos centrais na missão fundacional da OIT e do Programa de Trabalho Decente. Além disso, faz um chamado para que os empregadores garantam que a prevenção seja parte integral de suas atividades, estabeleçam sistemas de administração para melhorar a segurança e a saúde no trabalho, e que os trabalhadores sejam consultados, formados, informados e envolvidos nesse processo.
Estimula também os governos a considerar como prioridade a ratificação do Convênio sobre o marco promocional para a segurança e saúde no trabalho e a garantir a implementação de suas disposições - incluindo uma ação forte e eficaz de seu sistema de inspeção trabalhista - como um meio de melhorar o rendimento nacional sobre segurança e saúde no trabalho de maneira sistemática.
Outra questão abordada pelo texto diz respeito a que os trabalhadores deveriam seguir instruções e procedimentos sobre segurança e saúde, inclusive aqueles sobre equipamentos de proteção pessoal, participar na formação sobre segurança e saúde e nas atividades de conscientização e cooperar com os empregadores no seguimento das medidas relacionadas com a segurança e saúde no trabalho.
Por meio da Declaração, os signatários se comprometeram a liderar a promoção de uma cultura de prevenção sobre segurança e saúde, a colocar a segurança e a saúde no trabalho nos primeiros lugares das agendas nacionais, e acordaram analisar os progressos no XIX Congresso Mundial sobre Segurança e Saúde no Trabalho em 2011.
A OIT calcula que mais de dois milhões de pessoas morrem a cada ano por causa de acidentes e doenças relacionadas com o trabalho, com um custo para a economia mundial superior a 4% do PIB do mundo.
Fonte: http://www.adital.com.br/site/index.asp?lang=PT |
07/07/2008
