Aproxima-se o início da Semana de mobilização por um Nordeste e BNB melhores, que será realizada de 7 a 11 de julho. Em alguns estados, como no norte de Minas, os funcionários do BNB já iniciaram atividades relacionadas à semana. Já estão programados atos públicos nas unidades do BNB em Salvador (BA), Aracajú (SE), Natal (RN) e na Agência-Centro, em Recife (PE). Em Fortaleza, haverá realização de ato público no Passaré, quinta-feira (10) às 13h, além disso, estão sendo articuladas outras manifestações de apoio à semana nas agências.
É fundamental que todos participem da mobilização e assim fortaleçam a luta por um Nordeste e BNB melhores. O boletim Nossa Voz on-line faz um resgate dos principais pontos defendidos pela Associação, que devem ser trabalhados durante a semana. É fundamental que todas as agências participem da mobilização e assim fortaleçam a luta por um Nordeste e BNB melhores.
Pontos defendidos pela AFBNB para a Reforma Tributária:
- A AFBNB entende que deve apoiar emendas que garantam a constitucionalidade da operacionalização dos recursos dirigidos às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste pelos bancos regionais de desenvolvimento, por conta da determinação constitucional de redução das desigualdades, e aquelas que assegurem à região semi-árida destinação privilegiada de recursos, dada a sua peculiaridade e a seus indicadores sociais baixos. Nesse sentido apóia as emendas abaixo.
- Emenda 186: De autoria dos deputados José Pimentel (PT/CE), Zezéu Ribeiro (PT/BA) e Pedro Eugênio (PT/PE), define a distribuição dos recursos para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e garante a constitucionalidade da aplicação dos recursos pelas instituições de desenvolvimento regionais, fato não mencionado na proposta original, o que poria em risco, se aprovada, a sustentabilidade dos bancos regionais, uma vez que abriria a possibilidade de bancos comerciais terem acesso a recursos que seriam destinados ao financiamento produtivo em regiões deprimidas.
- Emendas 17 e 431: A primeira, de autoria do deputado Walter Brito Neto (PRB/PB) e a segunda, de autoria do deputado Chico Lopes (PCdoB/CE), alteram o artigo 161 da proposta do Governo Federal, estabelecendo um percentual mínimo (50% dos recursos destinados à região Nordeste) a ser aplicado no semi-árido, especificando, dessa forma, o que seria o “tratamento diferenciado” do qual fala a proposta de Reforma do Governo.
Pontos defendidos pela AFBNB para o ponto eletrônico:
- A AFBNB defende a implementação de um sistema de ponto eletrônico que garanta o travamento do computador ao término da jornada de trabalho, havendo liberação somente após autorização e conseqüente registro das horas extras.
- A AFBNB defende a exclusão do Banco de Horas do modelo do ponto eletrônico, já que o mesmo se caracteriza pelo processo de flexibilização dos direitos dos trabalhadores, colocando-os à mercê do Banco, abrindo espaço para o fim do pagamento de horas-extras e da não contratação de novos funcionários.
Pontos defendidos pela AFBNB para o Plano de Funções:
- A AFBNB defende a transparência no processo de elaboração e divulgação do Plano de Funções e um Plano condizente com um banco de desenvolvimento, com o compromisso e esforço desenvolvido pelos funcionários e que seja estimulador da permanência no Banco e de ascensão na carreira
- Isonomia em funções comuns à Direção Geral e às agências e correção de distorções como os baixos valores previstos para funções técnicas e de caixas executivos.
- Retroatividade da vigência do Plano
- A AFBNB defende que os passivos trabalhistas sejam negociados em separado da negociação do Plano de Funções.
Preparativos para a Semana – o que pode ser feito:
- Abaixo-assinado – mobilização de todos os funcionários, individual e coletivamente, para o preenchimento de abaixo-assinado, a ser trabalhado institucional e politicamente com as autoridades competentes e parlamentares, solicitando que sejam mantidos os Fundos Constitucionais operacionalizados pelos Bancos Regionais e que sejam aportados mais recursos às Regiões NO e NE, assim como destinados 50% dos recursos da região para o semi-árido nordestino. A meta são 100 mil assinaturas. O abaixo-assinado pode ser acessado na página da Associação (http://afbnb.com.br/documentos.asp). O documento deve ser enviado à AFBNB, via malote, até o próximo dia 18.
- Email - envio de email aos parlamentares de sua base estadual que fazem parte da Comissão Especial da Reforma Tributária no sentido de solicitar apoio às emendas que defendem as proposições indicadas acima. Veja a sugestão de redação do email em http://afbnb.com.br/documentos.asp.
- Reuniões/debate em sua unidade a partir do documento-base “Reforma Tributária e a questão regional” – do economista e membro do Conselho Técnico da AFBNB, Adriano Sarquis – encartado na última edição do jornal Nossa Voz, assim como do próprio informativo.
- Envolver, nas discussões, o Gerente Geral da Unidade, informando sobre a semana e a importância do apoio e mobilização de todos, haja vista os interesses maiores do Banco e do Nordeste.
- Encaminhar à AFBNB tanto o calendário de atividades como o registro – se possível – das mesmas.
Fonte: AFBNB |
05/07/2008
