Parlamentares garantem que há muito tempo não se via uma pressão tão intensa e poderosa como a dos empresários atuando na Câmara contra a convenção 158. A matéria aguarda apreciação na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados e já foi retirada duas vezes da pauta. Os empresários têm abordado de forma acintosa parlamentares para garantir votos contrários à medida. A Convenção deveria ter sido votada dia 25, mas a sessão foi suspensa por falta de quórum, por conta do falecimento de Ruth Cardoso. O assunto vai à votação nesta quarta, 2.
Ao longo da segunda-feira, 30, dirigentes e militantes da CUT- Central Única dos Trabalhadores voltaram ao corpo-a-corpo na Câmara para garantir que o parecer contrário à ratificação da 158, dado pelo relator Júlio Delgado (PSB-MG), seja derrotado. Uma carta também foi entregue aos parlamentares (leia logo abaixo), demonstrando os motivos pelos quais a 158 é uma necessidade e quais benefícios trará para a sociedade.
Nesta terça, 1, durante a audiência da Comissão, entidades cutistas do entorno de Brasília marcaram presença dentro e fora da Câmara, para defender tanto a 158 quanto a 151, que versa sobre a negociação no setor público.
Parecer contrário à ratificação da Convenção 158 foi apresentado pelo relator Júlio Delgado (PSB-MG).O parlamentar mineiro usou os mesmos argumentos dos patrões, de que a convenção 158 vai engessar a economia do País e reduzir a produtividade. São argumentos mentirosos, pois as empresas usam a demissão imotivada para reduzir salários e direitos.
O deputado Vieira da Cunha (PDT-RS) apresentou na Comissão voto em separado contra o parecer de Delgado e a favor da ratificação da mensagem do governo. Parlamentares garantem que há muito tempo não se via uma pressão tão intensa e poderosa como a dos empresários atuando na Câmara contra a convenção 158.
A Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas emitiu parecer técnico contra outra mentira do patrão, a de que a norma proíbe qualquer demissão. "A convenção 158 não assegura estabilidade a ninguém, mas ela garante uma relação jurídica cidadã, protegida do arbítrio", diz a nota. norma da OIT já foi ratificada em 34 países.
Fonte: http://www.bancariospe.org.br/ |
02/07/2008
