À revelia da lei e da regulamentação de atividades de bancos centrais, o Banco Central brasileiro, nas duas últimas presidências de Armínio Fraga e Francisco Meireles, vem realizando operações de swap cambial e swap reverso que já resultaram em prejuízos, só nos dois últimos anos, de cerca de R$ 14 bilhões, e de janeiro a maio deste ano, de cerca de R$ 4 bilhões, tudo a ser transferido como perdas cambiais ao Tesouro Nacional.
Para encobertar a transferência das perdas, a direção do Banco Central tenta introduzir na medida provisória de criação do Banco do Sul, já assinada pelo Presidente Lula mas provavelmente ainda não enviada ao Congresso Nacional, um dispositivo legal que encubra na contabilização os resultados da operação de swap que atualmente só são registradas como contração (ganhos) ou expansão (perdas) da base monetária, algo apenas entendido por especialistas.
A medida provisória adulterada tinha sido discutida com dois altos funcionários da Fazenda, que se recusaram a aceitar o dispositivo espúrio e conseguiram convencer os outros participantes da reunião, que terminou por volta de 13h. Por volta de 21h, um desses funcionários recebeu um telefonema revelando que o dispositivo voltara a ser colocado na MP, que se encontrava na Casa Civil, como observado acima, já assinada pelo Presidente.
Um informante do alto escalão do Governo, ao tomar conhecimento da existência da MP adulterada, procurou, na ausência do ministro Tarso Genro, o secretário executivo do Ministério, dr. Luís Paulo, na tentativa de evitar que o documento com a assinatura do Presidente fosse encaminhado ao Congresso. Em seguida, na ausência do presidente do Senado, Garibaldi Alves, alertou da situação o senador Paulo Paim, que se comprometeu a reter a medida na Mesa do Senado se lá chegasse.
Esse mesmo informante tentou levar o assunto ao conhecimento da ministra Dilma Roussef, mas sua assessoria lhe bloqueou o acesso, ou a Ministra não lhe deu atenção. Finalmente, tentou alertar o Presidente Lula, que se achava no Rio, mas o intermediário que se encontraria pessoalmente com ele não foi encontrado. Sem outra alternativa para sustar a medida provisória adulterada, recorreu ao “Jornal do Brasil” e “Folha de São Paulo”, através de jornalistas que já estavam informados de uma investigação em curso da Policia Federal a respeito das operações de swap e swap reverso.
O que é swap?
É um jogo com variações do câmbio e dos juros: ganha quem acerta numa determinada combinação dessas duas variáveis. Tratando-se de um jogo, não é uma operação normal de política monetária por bancos centrais. No mundo, só o brasileiro e o mexicano o fazem – sendo que o México é um país tão suspeito em matéria de política monetária que um ex-Presidente da República seu já teve ordem de prisão expedida pela Interpol por envolvimento com fraude financeira. Há uma forte hipótese de que as operações brasileiras de swap alimentem caixas eleitorais.
O swap e o swap reverso, não previstos em leis ou regulamentação ordinária do Banco Central, foram aprovados ou tolerados pelo Conselho Monetário Nacional, atualmente formado pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, e pelo presidente do Banco Central. Quando foi adotado, em 2002, o então chefe do Demab (Departamento de Operações do Mercado Aberto), Eduardo Nakao, se recusou a fazê-lo e por isso foi afastado. Vários outros funcionários de carreira do banco, descontentes com a situação, foram descomissionados ou condenados ao “congelamento” numa sala onde não se faz nada.
J. Carlos de Assis
Presidente do Instituto Desemprego Zero
http://desempregozero.org/
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02/07/2008
