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Em entrevista, o economista e presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), fala do seu novo livro, ´O emprego no desenvolvimento da nação´, que propõe o abandono do que chama de ´economia do bonsai´, minimalista, e a adoção da ´economia da jabuticaba´, que combinaria democracia com crescimento econômico sustentado.
No livro, o senhor faz uma relação entre o que chama de ´economia de bonsai´ e ´economia de jabuticaba´, ressaltando a necessidade do País de mudar de uma para outra. Por que o ´bonsai´ não se ajusta ao Brasil?
O bonsai não cresce. Ele fica bonitinho, mas produz poucos frutos, pouca sombra. Talvez seja um modelo mais bem associado a países pequenos, de pouca população — bem diferentes do nosso país, de dimensões continentais e onde mais de 2,5 milhões de pessoas ingressam, por ano, no mercado de trabalho. Então precisamos de grandes árvores, que produzam muitos frutos e dêem muita sombra.
Quais as conseqüências que a economia de bonsai trouxe?
Estamos em um período de mais de duas décadas em que o Brasil vem tendo um crescimento pequeno, medíocre, da economia. Isso incorreu em um conjunto de problemas, como desemprego, baixos salários e má distribuição da renda. Se o Brasil, nos últimos 25 anos, tivesse seguido aquela trajetória de expansão como a que tivemos dos anos 30 a 80 do século passado, seria agora a terceira maior economia do mundo e teria uma carga tributária de 22% do PIB, não os atuais 35%. E apesar de serem apenas 22%, com o PIB mais elevado, isso significaria uma receita três vezes maior do que a que temos hoje.
Por que essa trajetória de crescimento foi interrompida?
Questões de natureza política. Tivemos a Revolução de 30, que foi um grande acordo nacional em torno do desenvolvimento e da expansão do mercado interno. Então constituiu-se, naquele momento, uma maioria política em torno do crescimento da economia nacional e esse acordo foi muito exitoso. A despeito de termos perdido a democracia, o compromisso em torno do crescimento se manteve depois. No entanto, a crise da dívida de 1982, 1983, foi fragilizando esse acordo nacional e passamos a um período de mais de uma década sem uma concordância, sem uma maioria política.
É uma situação que persiste até hoje?
Só conseguimos ter maioria política novamente através do Plano Real, que consagra a estabilidade monetária como a meta do País. Com isso, o crescimento da economia, da década de 80 para cá, ficou em segundo plano. Isso era justificável porque a inflação era realmente muito alta no Brasil, mas agora já estamos há 18 anos com estabilidade monetária, o que é muito positivo, mas o crescimento tem muita dificuldade de aparecer e se manter sustentável no País.
Qual seria o papel do Estado em uma retomada da trajetória de crescimento?
O Brasil ainda está a procura de uma maioria política que estabeleça o desenvolvimento nacional como sua estratégia. O presidente Lula, de certa maneira, está envolvido em construir as bases dessa maioria política, quando a gente percebe nesse segundo governo o lançamento do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], que é uma articulação importante com toda a cadeia produtiva vinculada à estrutura, energia, logística. Mais recentemente tivemos a Política de Desenvolvimento Produtivo, que orienta a economia para determinados setores e atividades, valorizando grandes e pequenos.
Mas não seriam necessárias reformas mais amplas, como a tributária?
Certamente. O Brasil, ao contrário de países desenvolvidos, não fez suas reformas clássicas do capitalismo contemporâneo. Não fez a reforma agrária, por exemplo, e continua sendo um país com uma estrutura fundiária muito concentrada. Não fizemos a reforma tributária, que seja uma justiça tributária, pois no Brasil quem paga imposto, fundamentalmente, são os pobres. Tampouco fez uma reforma capaz de estabelecer bem-estar social a todos. Então essas são reformas evidentemente necessárias que precisaríamos ver efetuadas, com o objetivo de aliar crescimento econômico com desenvolvimento social.
O que a ´economia de bonsai´ representa em relação ao emprego?
Embora tenha aumentado o trabalho com carteira assinada, o que é um fato muito positivo, o tamanho da informalidade não é desprezível. Seria interessante se o Brasil pudesse construir um novo código do trabalho que vislumbrasse justamente essas ocupações que não são assalariadas porque as assalariadas, de uma maneira ou de outra, dizem respeito à CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]. Já as ocupações como autônomo, por conta própria, terceirizado e agricultura familiar são ocupações que não têm um amparo legal que permita condições isonômicas de competição porque não há praticamente nenhuma forma de proteção e regulação desses trabalhadores.
Qual parcela da população sofre mais com os problemas do mercado de trabalho?
Nós temos 8 milhões de pessoas desempregadas e 80% desses trabalhadores não têm escolaridade ou experiência profissional para ocupar uma vaga. Então, inegavelmente, são os mais pobres, embora tenhamos tido ao longo dos anos 90 o crescimento do desemprego sobre os segmentos de maior escolaridade. Houve inclusive o que se chamava de ´fuga de cérebros´ — pessoas de maior escolaridade que, sem encontrar aqui oportunidades de trabalho, passaram a se deslocar para outros países. Hoje, temos uma mudança no fluxo migratório. Antes, no interior do Brasil, o pessoal queria ir para o Sul, Sudeste, principalmente São Paulo. Hoje percebemos justamente o contrário, o fluxo migratório para o Centro-Oeste, Nordeste e mesmo o retorno para o Nordeste. O Sudeste expulsa mão-de-obra porque temos desempenho econômico diferenciado por estados e regiões.
A geração de empregos aumentou inegavelmente nos últimos anos. A qualidade também?
O tipo de ocupação que estava sendo aberta diz respeito à capacidade já instalada pela economia. Passou-se a produzir mais, ocupando postos que já existiam com tecnologia já dada. O que esta alterando, neste momento, a qualidade do emprego está diretamente relacionado à ampliação dos investimentos. São os investimentos que significam ampliação da capacidade de produção e internalização de novas tecnologias. Isso passa a exigir trabalhadores mais qualificados, o que de certa maneira é acompanhado de um posto de trabalho melhor e resulta em um salário maior. Nesse sentido, as reclamações pela falta, ainda que pontual de trabalhadores, é uma indicação de como os investimentos estão alterando a estrutura do emprego no País.
Diante disso, o País teria que rever a pauta de exportações e produzir bens de maior valor agregado?
Sem dúvida alguma. O Brasil, em primeiro lugar, tem que aproveitar melhor seu mercado interno, e em segundo lugar, alterar qualitativamente sua inserção no mercado internacional. Produzir só commodities não gera empregos de qualidade. O País precisa de um mecanismo que valorize as cadeias produtivas e que faça um adensamento desses setores, permitindo que a produção de bens mais primários passe por uma transformação que gere maior valor agregado, que empregue mais tecnologia e, nesse sentido, gerar também empregos de classe média
Como o Estado pode melhorar a quantidade e a qualidade do emprego?
Só qualificação e capacitação não bastam. Tem que ter um sistema público de emprego, capaz de reunir várias funções e que fariam a intermediação em todas as cidades. Esse sistema receberia as pessoas desempregadas que buscam trabalho e também as empresas que buscam trabalhadores para fazer esse casamento. Mas esse mesmo sistema devia dar conta de um planejamento de qualificação dos trabalhadores para as vagas existentes e, simultaneamente, deveria compatibilizar um sistema de benefícios para os trabalhadores que não têm emprego.
Que espécie de benefício?
Funcionaria assim: a pessoa está desempregada, então quais são as condições dela? Vejo aqui no banco de dados que tem um emprego para ela e a direciono. Se não tem um emprego para ela no momento, certo, mas ela já começa um curso de capacitação semana que vem e, simultaneamente, receberá um beneficio para poder fazer o curso. Essa articulação inteligente deveria ser efetuada porque já gastamos recursos consideráveis na intermediação e na contratação.
Como o Ipea tem se articulado com o governo para melhorar as condições do emprego e da economia?
O Ipea segue na missão que lhe compete fazendo uma série de trabalhos sobre o tema, inclusive subsidiando o ministro Mangabeira Unger [Assuntos Estratégicos] que tem a missão de estabelecer novas linhas de uma reforma trabalhista bastante ampla. Também estreitamos o convênio com o Ministério do Trabalho, buscando alimentá-lo com informações sobre as experiências de outros países em relação a políticas de trabalho.
FIQUE POR DENTRO
Livro analisa motivos do aumento do desemprego
Marcio Pochmann é economista, doutor em Ciência Econômica pela Unicamp, onde é professor livre-docente. Preside, desde 2007, o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
Partindo de dados alarmantes sobre o aumento do desemprego no Brasil, Pochmann analisa a relação entre a falta de trabalho e a adoção de políticas econômicas desfavoráveis ao país em seu novo livro, ´O emprego no desenvolvimento da nação´, lançado pela Boitempo Editorial.
No ano 2000, o Brasil ocupava o terceiro lugar no ranking do desemprego mundial. Entender os fatores que levaram a essa situação alarmante é um dos objetivos de Pochmann no livro.
O autor propõe o abandono da economia do bonsai, calcada na condenação do investimento público e na manutenção de um salário mínimo baixo, e a adoção da economia da jabuticaba, brasileira por essência, que combinaria democracia com crescimento econômico sustentado.
Fonte: Diário do Nordeste |
30/06/2008
