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Diretores da AFBNB realizam articulação política em Brasília

A AFBNB cumpriu agenda institucional em Brasília, entre os dias 11 e 13 passados, por ação dos diretores de comunicação e de ações institucionais - Dorisval de Lima e José Alci Lacerda, respectivamente.

Os diretores participaram da posse do deputado cearense (PT) José Pimentel no cargo de Ministro da Previdência, ocasião em que foi possível o diálogo com parlamentares sobre temas que a AFBNB vem acompanhando, como alterações na proposta de Reforma Tributária e o PL 343/2007 – que dispõe sobre a reintegração dos funcionários demitidos entre 1995 e 2003 – já aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).

O PL dos Demitidos, atualmente na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal, aguarda o parecer do relator, André Vargas (PT/PR), que já está há quase um ano para ser emitido. A AFBNB espera que, para corrigir essa injustiça, o parecer do relator seja favorável. Nesse sentido, a Associação encaminhou mensagem a Assembléias Legislativas da região Nordeste, no sentido de mobilizar os parlamentares para o apoio ao PL.

Foram contatados os deputados federais Eudes Xavier (PT/CE), Pedro Eugênio (PT/PE), Zezéu Ribeiro (PT/BA), dentre outros; o deputado estadual do Ceará, Artur Bruno (PT); Francisco Jerônimo do Nascimento (presidente da CUT/CE); além do próprio Ministro José Pimentel.
 
Reforma Tributária
No Congresso Nacional, o trabalho dos diretores da AFBNB se concentrou na Câmara dos Deputados, onde contataram chefes de gabinete e os próprios deputados da Comissão Especial responsável pelas discussões em torno da Reforma Tributária: dep. Antonio Palocci (PT/SP), Zezéu Ribeiro (PT/BA), Chico Lopes (PCdoB/CE), Daniel Almeida (PCdoB/BA), André Vargas (PT/PR), José Guimarães (PT/CE), João Dado (PDT/SP), Sandro Mabel (PR/GO), Cezar Schirmer (PMDB/RS), Humberto Souto (PPS/MG), Ana Arraes (PSB/PE), Luciana Genro (PSOL/RS), dentre outros.

A Associação tem acompanhado as emendas apresentadas à proposta, sobretudo no que diz respeito à criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), por ter vinculação com a questão regional, FNE e o BNB, principalmente. Nesse sentido, a AFBNB apóia, até o momento, a emenda 186, dos deputados José Pimentel (PT/CE), Zezéu Ribeiro (PT/BA) e Pedro Eugênio (PT/PE) e a 431, de autoria do deputado cearense Chico Lopes (PCdoB), estando em análise as outras emendas por parte da Associação.

Ainda sobre esse assunto, a diretoria da AFBNB obteve a informação de que o Presidente da Comissão Especial, Antônio Palocci, teria se manifestado favorável à emenda 186. “Estaremos acompanhando o desenrolar dos fatos durante a semana, aguardando participação em audiência com o relator, solicitada pela AEBA - Associação dos Empregados do Basa, com a qual estamos articulados para trabalhar os deputados da bancada da Amazônia” explica Alci Lacerda.

Sobre as emendas
A emenda 431, do dep. Chico Lopes, assegura a aplicação de no mínimo 50% dos recursos do FNE no semi-árido. Já a 186, entre outras coisas, altera de 4,8 para 5% o percentual da arrecadação de impostos que será destinada ao FNDR e assegura que, desse total, 60% sejam aplicados em “programas de crédito ao setor produtivo das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, através de suas instituições financeiras de caráter regional, de acordo com os planos regionais de desenvolvimento”, distribuídos da seguinte forma:
1. um quinto para a Região Norte;
2. três quintos para a Região Nordeste; e
3. um quinto para a Região Centro-Oeste.

Audiência 
Os diretores também procuraram agendar uma audiência com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apresentar pontos defendidos pela Associação para uma política de desenvolvimento regional que reduza as desigualdades sociais; a contribuição da entidade para a proposta da Reforma Tributária e questões acerca da necessidade de fortalecimento do BNB enquanto indutor do desenvolvimento da região, como aporte de recursos e valorização do funcionalismo. O pedido de audiência foi oficializado na última sexta-feira, junto à Secretaria-Geral da Presidência da República. A Associação aguarda retorno.