No Dia Mundial do Meio Ambiente, ambientalistas, movimentos e entidades sociais, tiraram a data para pressionar o governo quanto às ações - através de projetos de leis e medidas provisórias - que são consideradas uma ameaça não só ao meio ambiente, mas à soberania alimentar de diversas comunidades.
Hoje, no Congresso, uma reunião tratava de uma das demandas mais sérias deste contexto: o chamado "Floresta Zero". De autoria do senador Flexa Ribeiro, do Pará, o projeto de lei 6.424/05 autoriza a derrubada de até 50% da vegetação nativa em propriedades privadas na Amazônia. Se for aprovado, o projeto termina legalizando os desmatamentos que já ocorreram nos últimos 40 anos.
Outro ponto debatido no encontro foi a Medida Provisória 422, batizada de "Parque da Grilagem". Essa medida, ressaltou Marciano Toledo, do Movimento dos Pequenos Agricultores, representando a Via Campesina, favorece a aquisição de grandes áreas por parte de empresas internacionais e transnacionais, comprometendo a vida de todas as comunidades da área.
O Decreto 44 e 326/2005 também foi pauta da reunião. Trata da titulação das terras quilombolas. "Vai de encontro aos direitos humanos das comunidades", acrescenta Marciano. Na mesma leva de demandas, está a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 49, que reduz a faixa de fronteira da Amazônia de 150 para 50 quilômetros.
Para Marciano, a proposta fere não só a soberania nacional, mas é, de fato, uma redenção às políticas das transnacionais que estão dominando toda a área fronteiriça, através de agentes "laranjas" que estão comprando terras para produção de monocultivos.
"Hoje é um dia de reflexão. No dia do Meio Ambiente mais uma vez não temos o que comemorar. Temos mais a lamentar e nossa preocupação só aumenta junto com a lista de animais e plantas em extinção", disse Marciano.
Na tentativa de pressionar o governo a não levar essas medidas à frente, uma carta assinada por cerca de 80 entidades foi enviada à Câmara, ao Senado e ao Congresso Nacional.
Fonte: http://www.adital.com.br/site/index.asp?lang=PT |
06/06/2008
