Na última quinta-feira, dia 29, as entidades representativas do funcionalismo se reuniram com o Banco do Nordeste em mais uma negociação da mesa permanente. Durante a manhã houve reunião preparatória com os membros da Comissão Nacional dos Funcionários do BNB - CNFBNB, na sede do Sindicato dos Bancários do Ceará. Dentre os pontos discutidos, a proposta do Plano de Funções; instalação do ponto eletrônico, planos de previdência e ação judicial impetrada pela Direção do BNB visando à demissão do Diretor da AFBNB, Wagner Fernandes.
Ponto Eletrônico
A instalação do ponto eletrônico consta no acordo coletivo 2007/2008 e o Banco havia se comprometido a implantá-lo até 31 de maio. Na reunião, o BNB ratificou que não cumpriu o prazo por problemas técnicos, mas disse que o ponto será instalado em todas as unidades a partir do dia 16 de junho.
Os negociadores do Banco informaram que o processo se dará em três fases: a primeira, de adaptação, quando os funcionários e gestores irão conhecer o funcionamento do ponto eletrônico; a segunda, de melhorias perante falhas que venham a ocorrer (em julho); e a fase complementar, prevista para o início de agosto, quando será possível aferir os dados relativos à jornada de trabalho. Durante a reunião, o Banco informou que apresentará um documento sobre o processo de implantação do ponto eletrônico, para que as entidades representativas possam ter um maior conhecimento sobre os critérios e processo de implantação.
A AFBNB entende que, para o ponto eletrônico surtir os efeitos esperados, é fundamental o fim do trabalho gratuito nas dependências do Banco e maior acompanhamento pelos trabalhadores das horas trabalhadas a mais, quando for o caso. Para tanto, faz-se necessário que todos participem desta luta, interagindo com os sindicatos e AFBNB, relatando as falhas do sistema e denunciando os abusos patronais. Quanto ao Banco de Horas, a AFBNB informa que a 33ª reunião de seu Conselho de Representantes, em março último, deliberou pela não aceitação deste dispositivo, de natureza estritamente neoliberal. Portanto, a entidade preconiza que é de suma imprescindibilidade o cumprimento da jornada normal do bancário, de 6 horas, inclusive para oportunizar a criação de novos empregos.
Plano de Funções
Em relação ao Plano de Funções, as entidades representativas discutiram a necessidade de o Banco dar maior transparência ao processo, pois os funcionários ainda apresentam dúvidas. O BNB informou que a proposta divulgada pela AFBNB era um documento inicial e atualmente o Plano de Funções contempla parte significativa das dúvidas e considerações dos funcionários. Segundo o Banco, o Plano está finalizado, aguardando somente os pareceres das áreas financeira e jurídica. “Cobramos do Banco a retroatividade; é importante que seja definida a data de vigência”, destaca Dorisval de Lima, diretor de Comunicação e Cultura da AFBNB. O Banco informou ainda que percorreu as agências nos últimos dois meses e que reviu muitos pontos que estavam sendo reivindicados pelos funcionários. A proposta deve ser entregue às entidades no próximo dia 10 de junho.
A AFBNB reafirma que a implantação do Plano de Funções é de inteira responsabilidade do Banco e enfatiza a divulgação do plano como elemento determinante no debate sobre o mesmo. Espera-se que o mesmo traga, em seu bojo, transparência, isonomia entre funções da Direção Geral e agências, melhoria das funções mais baixas para um patamar razoável, a exemplo das de caixa-executivo e Gerente de Suporte a Negócios (GSN), e valorização das funções técnicas, a exemplo das funções de Técnico de Campo e Agente de Desenvolvimento.
Planos de Previdência
Os Planos de Previdência dos Funcionários do BNB também fizeram parte da pauta da reunião. As entidades apresentaram uma preocupação com a demora para a implantação do Plano CV, de contribuição variável, destinado aos novos funcionários e “descapefados”. O Banco informou que havia uma inadequação técnica do plano no Ministério da Fazenda, o que fez com que ele voltasse a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Atualmente o Plano CV se encontra no DEST. Ao ser liberado, seguirá para a Secretaria de Previdência Complementar (SPC). Na oportunidade, a AFBNB cobrou do Banco a busca de interlocução junto ao DEST para dar celeridade ao processo, já que o Departamento só recebe órgãos oficiais. O objetivo é viabilizar uma reunião conjunta, com a participação do BNB, CAPEF e entidades.
Em relação ao Plano BD (Benefício Definido), as entidades ratificaram a necessidade da redução das contribuições, uma vez que durante reunião entre BNB, CAPEF, SPC e entidades foi considerado, pelo órgão do governo, que essa redução poderia ser efetivada pela própria gestão da CAPEF, de forma autônoma, ou seja, independentemente de autorização do Governo Federal. A AFBNB entende que cabe à Direção Superior do Banco resolver essas questões. Afinal, até quando se arrastará essa morosidade e inércia?
Demissões
Sobre a demissão dos dois funcionários de Recife-PE, o Banco informou que a negociação é no sentido de que eles desistam de todas as ações que tenham contra o Banco, inclusive dos salários, da época da demissão à da reintegração. Quanto ao caso de Wagner, o Banco informou que quer uma retração, um reconhecimento escrito do funcionário – não aceitando a justificativa na forma já manifestada pelo funcionário. Sobre estas questões, a AFBNB entende que a mobilização dos trabalhadores é a solução. A ameaça é política e cabe aos movimentos organizados darem a devida resposta. No caso de Recife, a idéia é aterrorizar os trabalhadores para não se buscar direitos na Justiça; no segundo, é explícita a tentativa de calar a voz de um militante que se insurgiu contra o arrocho salarial imposto quando da implantação do PCR.
Fonte: Assessoria de Comunicação da AFBNB |
05/06/2008
