Pelo menos, 5 mil municípios de todo o Brasil dependem mais diretamente dos repasses federais.
Em meio às discussões sobre a reforma tributária, um novo debate começa a ganhar corpo. Desta vez, prefeitos de todo o Nordeste, insatisfeitos, questionam a baixa participação dos municípios sobre o bolo da arrecadação federal. A proposta desses gestores públicos defende uma repartição mais igualitária dos recursos, onde à União caberia 34% de tudo que é arrecadado pelo governo federal, enquanto estados e municípios dividiriam o resto, ficando com 33% cada. A proposta foi apresentada na manhã de ontem durante o 4º Encontro Nordestino de Prefeitos, em Fortaleza. Segundo o presidente da União Nordestina de Prefeitos (Unep), Salomão Benevides Gadelha, prefeito do município de Souza, na Paraíba, atualmente, a União fica com 64% do bolo tributário, repassando pouco mais de 20% para os Estados e menos de 17% para os municípios.
Balança desequilibrada
´A balança pesa mais para o lado da União. Enfrentamos uma situação desigual e nós desejamos justiça, porque quem governa de fato esse País são os prefeitos e os governadores. São nos estados e municípios que as coisas acontecem´, argumentou Samuel Gadelha ao criticar o Pacto Federativo, o qual estabelece a divisão dos recursos. De acordo com ele, a Unep não aceita e muito menos reconhece a existência desse pacto. ´Todo pacto pressupõe um acordo de vontades e quando uma das partes não está satisfeita, ele deixa de existir´, criticou.
Dependência de repasses
Conforme Salomão Gadelha, pelo menos 5 mil municípios de todo Brasil dependem mais diretamente dos repasses federais, onde a maior parte da receita vem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
´Estas localidades vivem uma situação difícil. As dificuldades são muitas. Não se tem dinheiro, por exemplo, para garantir um transporte escolar de qualidade, assim como a merenda dos alunos´.
Acrescenta que ´não se consegue, também, equipar os municípios com máquinas e equipamentos e melhorar a pavimentação de ruas e avenidas´, desabafou.
Na avaliação do presidente da Unep, a receptividade dos prefeitos com que ele tem conversado com relação à proposta é muito grande.
Quanto aos governadores, ele explica que ainda não teve nenhum contato formal para tratar a questão.
´Mas acredito que eles também tenham interesse. É natural que os governadores queiram maior participação no bolo da arrecadação´, disse.
O presidente da Unep reconhece que não é da noite para o dia que se consegue uma mudança dessa natureza, mas ao fim do encontro, será elaborado um documento, contendo, entre outras propostas, a repactuação federativa.
Carta de Fortaleza
´Sairemos do 4º Encontro Nordestino de Prefeitos com a Carta de Fortaleza, a qual será encaminhada para o Congresso Nacional, para a Presidência da República, assembléias legislativas, câmaras de vereadores e demais entidades municipais´, diz.
Acrescenta que ´não podemos concordar com essa concentração de recursos pela União´, conclui Gadelha.
Fonte: Diário do Nordeste |
27/05/2008
