Terminou na madrugada deste domingo (11) a 3º Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), em Brasília, que teve as mudanças climáticas como tema central. O evento, que reuniu mais de 1.200 delegados, aprovou cerca de 650 propostas na plenária final após quase cinco dias de debates.
Na avaliação do secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Hamilton Pereira, responsável pela coordenação de todo o processo da CNMA, um dos destaques ficou por conta da inclusão da educação ambiental em uma parte significativa das propostas finais.
“O conjunto das políticas propostas para a área da educação ambiental chama a atenção porque revela a percepção dos setores que se mobilizaram para a conferência da necessidade de mudança do comportamento, de mudança no padrão de produção e consumo. Mostra que a sociedade brasileira recolheu esse tema, agendou, pautou e está trabalhando numa perspectiva que aponta para as gerações futuras”, disse.
Para ele, a conferência ficou acima da expectativa. “Estamos coroando um processo que foi altamente amplo. Nós alcançamos todos os estados da federação e a qualidade do que vimos aqui é muito reveladora da profundidade desse processo”, acredita.
Durante a conferência nacional 16 grupos de trabalho discutiram propostas de mitigação e adaptação às mudanças do clima em áreas como saúde, recursos hídricos, florestas, transporte, agropecuária, indústria, entre outras.
O texto-base, formulado a partir das propostas colhidas nas mais de 700 conferências municipais e estaduais, com a participação de cerca de 100 mil pessoas, contava com mais de cinco mil proposições.
Polêmicas
O último dia da conferência teve debates acalorados em torno de temas polêmicos como a transposição do Rio São Francisco e a construção de rodovias na Amazônia.
Para a secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Thelma Krug, outros pontos aprovados na plenária também são polêmicos como o uso de plantas exóticas no reflorestamento.
Para ela ainda há um preconceito em relação ao uso das exóticas apesar de elas fazerem parte de alguns biomas.
"Muitas coisas poderão ser aproveitadas no plano (de mudanças climáticas) e outras terão que ser reavaliadas. Ainda não é possível definir um percentual do que será aproveitado, mas vamos trabalhar nisso", afirmou.
Segundo Hamilton Pereira, as resoluções serão consolidadas pelo Ministério do Meio Ambiente e encaminhadas ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva para auxiliar na elaboração do Plano e da Política Nacional de Mudanças do Clima.
"Faremos com que esse material, vindo da sociedade, chegue às mãos do presidente Lula para que o governo consulte as outras áreas aqui mencionadas e venha a incorporar essas propostas no projeto de lei que será encaminhado ao Congresso Nacional", explicou.
Gases poluentes
Pelo Protocolo de Quioto, o país não é obrigado a cumprir nenhum tipo de meta. O tratado considera que esta é uma responsabilidade dos países desenvolvidos, que são os que mais poluem. Entretanto, a proposta de metas para o Brasil foi referendada na conferência.
“Foi um debate muito interessante porque parte da conferência achava que o Brasil não deveria definir nenhum tipo de meta e outra parte achava que, mesmo não sendo obrigatório, deveria. Depois de longo debate, definiu-se que o Brasil deve proceder assim para dar sua contribuição ao enfrentamento das mudanças do clima”, contou Pedro Ivo.
Ao final do evento foi aprovada uma "carta de responsabilidade" em que assumiu posições, coletivas e individuais, sobre a questão das mudanças climáticas. O próximo passo será a realização de uma audiência pública com o presidente Lula.
Sobre a efetividade das ações pós-conferência, Pedro Ivo assegurou que a maior parte das ações propostas no encontro anterior foram atingidas.
“Isso é uma questão fundamental para o ministério [do Meio Ambiente], pois não trata apenas de realizar as conferências, mas de acompanhar as resoluções. Temos um trabalho, que está à disposição na internet, que mostra que em torno de 85% do que foi resolvido na 2ª conferência estão sendo aplicados pelo governo federal”, afirmou.
Fonte: Portal Vermelho |
13/05/2008
