Com a participação de representantes dos governos Estadual e Municipal, além de movimentos sociais e classistas, aconteceu na manhã desta quinta-feira, 8 de maio, no auditório da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, o debate “Por um Nordeste Melhor”. O evento foi realizado pela Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (AFBNB), com o apoio do deputado estadual Isaltino Nascimento (PT-PE).
O ponto de partida para o debate foi o livro “Por um Nordeste Melhor – proposta de estratégias de desenvolvimento regional”, de autoria do Conselho Técnico da AFBNB. Líder do Governo do Estado na Assembléia Legislativa, o deputado Isaltino Nascimento abriu o evento falando sobre a relevância da discussão. “Há perspectivas de melhorias para o Nordeste, diante dos vários empreendimentos anunciados pelo Governo Federal a curto e médio prazo. Nesse contexto, destaca-se a importância das instituições públicas financiadoras do desenvolvimento. Esta é uma oportunidade ímpar de fazermos uma reflexão a partir do documento ‘Por um Nordeste Melhor’”, disse o deputado.
“Este trabalho foi fruto da constatação de que a questão regional estava fora da agenda nacional”, afirmou o presidente da AFBNB, José Frota de Medeiros, fazendo referência ao livro. “O documento deve ser instrumento de discussão e mobilização da sociedade diante da lógica neoliberal existente, na qual as contradições sociais tendem a se aprofundar”, completou Medeiros. Para ele, toda a sociedade deve se inserir neste debate. “A participação social é fundamental para efetivarmos as mudanças estruturais necessárias e, assim, vislumbrarmos um país com justiça social”, completou.
Saumíneo Nascimento, diretor de Administração da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), ressaltou que as propostas contidas no livro servem como referencial para qualquer trabalho no âmbito do desenvolvimento regional. No que se refere à retomada da Superintendência, Saumíneo informou que já foram iniciadas algumas ações importantes para que a Sudene contribua efetivamente para o desenvolvimento do Nordeste, a exemplo de incentivos dirigidos à CHESF – a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, subsidiária das Centrais Elétricas Brasileiras.
Para Sebastião Freitas, presidente da Associação dos Servidores da Sudene, a contribuição da AFBNB é válida para esse contexto de volta da Sudene. “É importante lembrar que, desde a extinção da Superintendência, cerca de R$ 15 bilhões deixaram de ser investidos no Nordeste”, disse.
EXPOSIÇÕES
A apresentação do conteúdo do livro foi realizada pelo economista Clarício dos Santos, que integra o Conselho Técnico da AFBNB. “Queremos trazer a questão regional para o debate com o objetivo de resgatar a prática do planejamento”, disse Clarício, em sua fala inicial. “Os indicadores do Nordeste, apesar dos avanços, ainda não são os que nós desejamos. E sem a matriz institucional – ou seja, os órgãos de desenvolvimento – a situação seria pior”, afirmou.
O economista afirmou que o Nordeste deve ser pensado dentro do contexto do desenvolvimento do País. Por isso a necessidade de uma Política Nacional de Desenvolvimento Regional, uma das grandes premissas defendidas no documento da AFBNB. Em seguida, Clarício discorreu sobre cada uma das estratégias que devem servir como referência para este projeto de desenvolvimento: Crescimento econômico; Semi-árido e gestão dos recursos hídricos; Gestão ambiental; Ordenamento territorial; Conhecimento; Infra-estrutura; Inserção internacional; Financiamento; Inclusão social; Desenvolvimento institucional e Mobilização política.
O crescimento econômico, por exemplo, não pode ter como resultado o aprofundamento das desigualdades regionais. Para tanto, faz-se necessária a transformação e modernização do aparato produtivo, o acesso ao crédito, o fortalecimento do associativismo e a reforma agrária – para citar alguns pontos. A geração e transmissão do conhecimento, que perpassa a questão da educação e capacitação técnica, além da ciência, tecnologia e inovação, é outro ponto importante. “O Nordeste possui apenas 15% dos pesquisadores do país, enquanto o Sudeste concentra 49%. Temos que mudar este cenário, que incide diretamente na questão da criatividade e da inovação”, disse Clarício.
No que se refere à infra-estrutura necessária ao desenvolvimento, o economista fez um alerta. “O PAC está em andamento, mas é preciso que tenha efetividade”, afirmou. O desenvolvimento institucional, destacado como um tema complexo, aponta para a criação de uma nova e moderna Sudene, o fortalecimento das instituições federais regionais (BNB, CHESF, DNOCS, dentre outras) e a retomada da ação desenvolvimentista do Estado, criando conglomerados de empresas estatais.
Em sua exposição, Jarbas Barbosa de Albuquerque, da Secretaria Estadual de Articulação Regional, apresentou o modelo de desenvolvimento adotado pelo Governo do Estado de Pernambuco, focado na descentralização do desenvolvimento na Região Metropolitana. “É uma gestão democrática regionalizada, com a participação das comunidades, dos municípios. Nosso objetivo é um desenvolvimento equânime, completo, que não privilegie localidades em detrimento de outras”, explicou.
O Modelo de Planejamento Democrático e Regionalizado foi definido em fevereiro de 2007, após cumprir várias etapas de debates prévios. Com isso, foi criado o Conselho Estadual do Desenvolvimento Econômico e Estadual (CEDE). Tal conselho objetiva o diálogo com a sociedade em escala estadual, englobando o setor empresarial, trabalhadores, academia, sociedade civil e representantes regionais. Para tanto, foram criados os Comitês de Articulação – municipais e regionais, ainda em fase de implantação.
“Os comitês municipais são instalados em cada município e indicam representantes para os comitês regionais. Já temos alguns comitês regionais instalados, o que significa que há comitês em todos os municípios daquela região”, explicou Jarbas Albuquerque. Ele reitera que todas as camadas da sociedade devem estar representadas nos comitês. “Essas pessoas passam a participar efetivamente no planejamento do Estado e também na gestão”, disse.
Para o presidente da AFBNB, José Frota de Medeiros, a iniciativa é relevante, no sentido em que possibilita ao povo discutir o seu destino. “O planejamento é fundamental para racionalizar o processo de desenvolvimento econômico e, nesse contexto, o Estado deve se submeter aos anseios da sociedade. Esta é a verdadeira democracia que perseguimos: o povo discutindo os seus rumos”, finalizou.
Fonte: Assessoria de Comunicação da AFBNB |
09/05/2008
