O Senado aprovou, por unanimidade, um projeto de autoria do Senador Paulo Paim que garante o reajuste dos salários de aposentados e pensionistas sejam igual ao do salário mínimo e ainda acabou com o fator previdenciário, outra “herança maldita” deixada por FHC. Agora, o projeto seguiu para a votação na Câmara dos Deputados e, se aprovado, caberá ao presidente Lula sancionar ou vetar este projeto.
O fator previdenciário é uma das grandes armadilhas contra a aposentadoria dos trabalhadores de nosso país. Através deste mecanismo nossa classe é obrigada a trabalhar cada vez mais para garantir a menor perda possível no valor de sua aposentaria. Por esta razão, a derrubada do fator previdenciário pelo Senado representa uma vitória das mobilizações que desenvolvemos durante esses anos.
Marinho contra-ataca
“Do jeito que foram aprovados inviabilizam totalmente a Previdência Social, e isso nós não vamos permitir.”
Esta declaração deixa claro que o governo irá trabalhar para que o projeto não seja aprovado pela Câmara dos Deputados ou, em última instância, que Lula vetará essa medida na defesa das “heranças malditas deixadas por FHC”. Nestes casos permite reajustes aos aposentados e pensionistas inferior ao reajuste do salário mínimo e aplica um tal “fator” que na prática dificulta o acesso ao direito à aposentadoria.
PREPARAR A RESISTÊNCIA E A LUTA
Todos à Brasília dia 14 de maio!
No último dia 15 de abril estivemos em Brasília (Conlutas e vários outros sindicatos) numa reunião com o Senadores Paulo Paim, José Néri e a Dep. Luciana Genro onde debatemos formas de organização e mobilização que exijam dos deputados a aprovação destes projetos. Na ocasião indicamos o dia 7 de maio como a data para a realização de uma nova atividade. Após esta reunião ocorreram outras articulações envolvendo deputados, senadores e várias centrais sindicais que acabaram por reordenar a realização desta atividade para o DIA 14 DE MAIO.
A CONLUTAS entende que o momento é de unir a todos e todas na defesa dos direitos dos trabalhadores de nosso país, organizar e mobilizar a classe para exigir do Congresso a aprovação destes projetos. Para nós, a igualdade salarial entre ativos, aposentados e pensionistas e o fim do fator previdenciário são inegociáveis e que a partir desta conquista devemos intensificar a nossa luta para derrotar as reformas neoliberais e exigir melhores salários e uma aposentadoria digna.
Acompanhe o assunto desde a matéria anterior:
No último dia 9 de abril o plenário do Senado aprovou, por unanimidade, o PLC 42/07, que garante o reajuste dos salários de aposentados e pensionistas igual ao reajuste do salário mínimo. Aprovou ainda o fim do fator previdenciário, medida que dificulta o acesso e reduz brutalmente o valor da aposentadoria em nosso país.
O projeto agora segue para aprovação da Câmara dos Deputados e em seguida precisa ser sancionado pelo governo Lula.
De acordo com o ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, tanto um quanto o outro não têm a mínima condição de serem implantados.
“Eu espero que a Câmara dos Deputados tenha mais juízo que o Senado, porque para viabilizar o fim do fator previdenciário é preciso introduzir a idade mínima para aposentadoria. Do jeito que foram aprovados, inviabilizaria totalmente a Previdência Social, e isso nós não vamos permitir”, protestou Marinho (fonte: Diário Online).
Frente a este cenário a CONLUTAS, o ANDES, o SINTPREVS-RJ e vários sindicalistas estiveram presentes, no último dia 15 de abril, numa reunião em Brasília que contou com a presença dos senadores Paulo Paim (PT-RS), José Néri (PSOL-PA) e a deputada federal Luciana Genro (PSOL-RS). Na ocasião foram feitas várias discussões sobre o tema e a análise de que a base do governo irá trabalhar para que o projeto seja reprovado na Câmara.
Em caso de aprovação, o presidente Lula deverá vetar a medida.
Mobilizar pelo fim do fator previdenciário - É preciso fortalecer a mobilização dos trabalhadores para pressionar o Congresso e o governo pela aprovação desses projetos.
É fato que mesmo a garantia dessa vitória é insuficiente para conquistarmos uma aposentadoria digna. Isso porque o próprio projeto legitima a regra de reajuste do salário mínimo aplicada por Lula, via as medidas do PAC. Na prática congela a dinâmica de recuperação do poder de compra dos salários vinculando-a a lógica da garantia do superávit primário para seguir remetendo bilhões para pagamento de juros e serviços da dívida. Apesar disso é fundamental mobilizar a população trabalhadora para exigir o fim do fator previdenciário.
Por isso convidamos todas as entidades e movimentos de nossa classe para intensificarmos uma campanha na base, esclarecendo o conteúdo dessa discussão, desenvolvendo a defesa de uma aposentaria digna, denunciando as intenções de Lula e do Congresso de impor mais um ataque aos trabalhadores de nosso país. Vamos exigir a aprovação imediata desses projetos!
Fonte: Coordenação Nacional de Lutas |
07/05/2008
