As comissões técnicas e especiais da Câmara têm agenda cheia nesta semana. Amanhã, às 14 horas, a comissão especial criada para analisar o mérito da reforma tributária realiza sua primeira reunião. Em pauta, a definição do calendário de trabalhos e a votação de requerimentos para convidar autoridades a debaterem a reforma tributária.
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre reforma tributária tem o deputado Antonio Palocci (PT-SP) na presidência; o deputado Edinho Bez para primeira vice-presidência e escolheu o deputado Sandro Mabel (PR-GO) como relator. Sandro Mabel acredita que a proposta deve ser aprovada pela Câmara até o final do semestre. No Senado, no segundo semestre. Ainda amanhã, a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza audiência pública para debater as políticas de defesa, vigilância e proteção da região.
A Comissão Mista de Orçamento realiza audiência pública, às 14 horas, também na terça-feira, para debater o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, que está em análise na comissão. A discussão terá a participação do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. O secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, foi convidado a comparecer, na quarta-feira (30), às 9 horas, na Comissão de Finanças da Câmara, para discutir os dados divulgados da arrecadação de tributos de competência da União, referentes ao mês de março deste ano.
Outra audiência pública marcada para o dia 30 é a da Comissão Especial que trata da Lei da Anistia. Foram convidados para audiência os ministros Paulo Bernardo (Planejmaento) e Nelson Jobim (Defesa); e da Justiça, Tarso Genro.
Fonte: Diário do Nordeste |
28/04/2008
