As entidades representativas do funcionalismo voltaram a se reunir com os negociadores do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) na tarde desta quarta-feira, 9 de abril, para mais uma reunião da mesa de negociação permanente. Dentre os assuntos tratados, a implantação do ponto eletrônico e o novo Plano de Funções em Comissão tiveram maior destaque.
De início, os representantes dos funcionários questionaram o modelo de distribuição da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), já que muitos funcionários se sentiram prejudicados. Além disso, cobraram melhorias no benefício, visando o fim de outros tetos além do percentual sobre os dividendos distribuídos aos acionistas, de 25%. Outra reivindicação foi a criação de outro indicador que se reverta em favor do funcionalismo, como a Participação nos Resultados. O BNB, representado por gestores e técnicos das áreas de Desenvolvimento Humano e de Gestão de Pessoas, informou que este pedido já chegou à Diretoria da Instituição e será objeto de negociação com o Ministério da Fazenda.
No que se refere ao ponto eletrônico, as entidades informaram que, após consultas junto ao funcionalismo, a principal crítica diz respeito à falta de uma trava no sistema. O banco de horas é outro ponto bastante questionado, por ser um instrumento que institucionaliza a extrapolação da jornada de trabalho. O Banco recebeu as sugestões de ajustes e ficou de repassá-las à empresa responsável por desenvolver o sistema. No entanto, não ficou acertado o atendimento a todas as mudanças apontadas pelo corpo funcional, mas algo “intermediário”. A previsão de implantação do ponto eletrônico é final de maio.
As entidades representativas ainda não apresentaram uma posição definitiva quanto à proposta do novo Plano de Funções em Comissão (PFC). Um dos motivos é a sua complexidade e a falta de algumas páginas no documento encaminhado pelo Banco. No momento, a coordenação está sistematizando as contribuições dos sindicatos e da Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB) e dará retorno ao Banco com a maior brevidade possível. Na reunião, foi solicitada a retroatividade do Plano a 1º de setembro. Os negociadores do BNB, no entanto, só admitiram analisar a retroatividade a 1º de fevereiro, após estudo de impacto.
As promoções por merecimento e por tempo de serviço, previstas no Plano de Cargos e Remuneração (PCR), ocorrerão em maio, segundo informações do Banco. O compromisso foi enviar um correio ao funcionalismo até o dia 18 de abril, detalhando regras e parâmetros para os elegíveis. Este ano o número de concorrentes é de 1.100. O calendário prevê a divulgação dos elegíveis no dia 22, com prazo de 20 dias para questionamentos e pagamento das diferenças na folha de maio.
CAPEF e CAMED
As caixas de Assistência Médica (CAMED) e de previdência (CAPEF) dos funcionários do BNB também fizeram parte da pauta. No que se refere à redução do percentual de contribuição dos aposentados para a CAPEF, uma boa notícia: a Secretaria de Previdência Complementar (SPC) sinalizou positivamente quanto à possibilidade de diminuição do percentual para 28%, medida que deverá ser retroativa a janeiro. A SPC também fará estudo para a contribuição voltar ao patamar de 25%. Já o novo plano de previdência da CAPEF – o Plano CV, de Contribuição Variável – já saiu das mãos do DEST e chegou ao último estágio de análise: a própria SPC.
É importante destacar que a AFBNB está encaminhando pedido de audiência com a Secretaria de Previdência Complementar para discutir o Plano CV, com o objetivo de dar celeridade ao processo de implantação. A Associação entende que é importante, neste momento, o somatório de forças entre a Instituição, a coligada e as entidades: BNB, CAPEF, AFBNB e AABNB.
Os informes referentes à CAMED dizem respeito às atividades do Grupo de Trabalho, que já está funcionando. A 3ª reunião do GT acontece hoje, dia 10 de abril, com a inclusão do representante da área financeira do Banco. Em breve o Grupo divulgará um canal para receber as sugestões de todos os funcionários que se interessarem em contribuir com as discussões.
ASSUNTOS EXTRAS
A reivindicação antiga de isenção de tarifas para o funcionalismo, além da redução dos juros do CDC, foi retomada nesta negociação. O Banco informou que irá fazer o levantamento de todas as tarifas e estudar possibilidades.
Novas reclamações sobre funcionários que estão substituindo há mais de seis meses sem serem efetivados na função foram colocadas na mesa. O BNB também irá levantar tais casos que para dar uma resposta às entidades representativas.
Também foi solicitado, ao Banco, o fim da limitação prevista no benefício Educação Corporativa. Hoje o BNB só concede o auxílio aos funcionários que não têm graduação, mas em muitos casos a segunda graduação é necessária quando a primeira não é condizente com as funções desempenhadas na Instituição. O BNB informou que ainda há um déficit a sanar e que deve priorizar as pessoas que não têm nível superior.
PRÓXIMA NEGOCIAÇÃO
A próxima reunião da mesa permanente ficou marcada para o dia 15 de maio, em local a ser definido.
PRESENÇAS
Pelas entidades representativas: Ribamar Pacheco (Contraf-CUT); Assis Araújo (AFBNB); Roberto Figueiredo (AABNB); Tomas de Aquino e Carmen Araújo (SEEB-CE); Antônio Galindo Primo (SEEB-BA); Jairo França (SEEB-AL); Chico Reis e Lusemir Carvalho (SEEB-PI); Alberto Ubirajara (SEEB-PE); Adílson Azevedo (SEEB-SE); Paulo Ramon Souza (SEEB-PB).
Pelo BNB: Eliane Brasil (Super-DH); Célia Matos (Amb. Gestão de Pessoas); Marcius Virgilius (Área de DH); Eline Gurgel (Amb. Gestão de Pessoas).
PASSIVO TRABALHISTA
Na tarde do dia anterior, 8 de abril, as entidades representativas do funcionalismo se reuniram com os negociadores do Banco do Nordeste para tratar do Passivo Trabalhista. O objetivo é retomar as discussões sobre este tema, acelerando as negociações das ações trabalhistas em fase de execução.
A reunião não apresentou resultados, mas definiu o início de um calendário de negociações específicas. Na próxima quinta-feira, dia 17, pela manhã, os sindicatos de Pernambuco e de João Pessoa se reúnem com o Banco para discutir seus passivos. As ações trabalhistas em questão se referem à URP/88. À tarde, o objeto da negociação será a ação de equiparação das comissões dos funcionários do BNB aos funcionários do BB, impetrada pelo SEEB-BA. O Sindicato, inclusive, já tem audiência marcada com o Tribunal Regional do Trabalho de Salvador sobre a ação no dia 24 de abril. Dessa forma, possíveis desdobramentos da negociação poderão ter reflexo na audiência.
No dia 7 de maio, a reunião agendada tratará da ação de equiparação das comissões do BNB ao BB do SEEB-CE, quando o Banco deverá apresentar posicionamento sobre a notificação judicial que recebeu no último dia 8 de abril.
Uma lista com todas as ações trabalhistas foi disponibilizada às entidades representativas. Os sindicatos que não puderam participar da reunião deverão entrar em contato com o Banco para que as suas ações sejam pautadas para discussão.
Fonte: Assessoria de Comunicação da AFBNB |
10/04/2008
