(25/10) Um ato de extrema arbitrariedade, de acordo com relatos de funcionários, resultou no afastamento de quatro gestores da área de informática e um gestor da área logística do BNB na última sexta-feira, 22/10. O motivo, segundo alega o Chefe do Gabinete da Presidência, Kennedy Moura, seria a suposta baixa produtividade, bem como a fraudação de documentos referentes a propostas administrativas. No mesmo dia, Kennedy Moura reuniu os funcionários da área de tecnologia contra os quais desferiu ataques de cunho moral e profissional. Conforme relatos, Kennedy Moura fez acusações sérias, sem apresentação de provas. Os funcionários foram qualificados de relapsos, negligentes e acusados de recebimento de propina da empresa de informática Unisys, prestadora de serviços de terceirização de mão-de-obra ao BNB até Setembro/2004, e que na proposta de atualização do computador central a IBM teria destinado dois milhões aos responsáveis pela contratação. A Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (AFBNB) vem a público manifestar sua perplexidade ante este tratamento dispensado a seus associados e solicitar da administração do BNB uma explicação plausível para tais fatos e suas motivações.
É de conhecimento público a situação vexatória pela qual passa o Banco no que se denomina “Caso Cobra”, episódio que envolve o contrato com a empresa de informática homônima – sucessora imediata da Unisys – sem realização de licitação, num montante total que supera os 129 milhões de reais. Tão logo o contrato foi firmado, no primeiro semestre do corrente ano, alguns problemas começaram a surgir. O primeiro foi denunciado pelos próprios contratados, remanescentes funcionários da Unisys e que permaneceram na recém-contratada Cobra. A empresa, uma estatal pertencente ao Banco do Brasil e que não pode empregar funcionários diretamente, sem a realização de concurso público, contratou os ex-funcionários da Unisys por meio de uma outra empresa, “quarteirizando” o serviço e exercendo unicamente o papel de “atravessadora”.
Se há desconfiança da Administração do BNB de que funcionários se beneficiaram financeiramente no contrato anterior, então por que essa suspeita não se mantém em relação ao novo contrato? Contrato este de custo mais elevado e incluindo menos profissionais de informática e no qual o Tribunal de Contas da União (TCU) já identificou diversas irregularidades e determinou o cancelamento imediato das oito cláusulas que ainda não haviam sido implementadas. Ao final da apuração, além dessa anulação parcial do contrato, o TCU infligiu multa de R$ 27 mil a cada Diretor do BNB.
Ao que parece, este fato trouxe à tona um quadro escuso que começou no início do ano passado. Em fevereiro de 2003, quando assumiu a gestão do BNB, a atual direção deparou-se com alguns contratos de terceirização em andamento, e outros em fase terminal. Entre eles, figurava o da empresa Unisys, que garantia o fornecimento de técnicos de informática ao BNB pelo prazo de até cinco anos.
Desde dezembro de 2003, a área de informática do Banco preparou as regras para a nova licitação e encaminhou-as ao Comitê de Despesas Administrativas que, em reunião ordinária ocorrida no dia 15 de abril, aprovou os normativos para a publicação do edital de concorrência pública. Este documento chegou a ser enviado ao Gabinete da Presidência do BNB para ser submetido à aprovação da Diretoria. Antes de ser protocolado, Kennedy Moura devolveu o documento, alegando que a diretoria estava discutindo outras alternativas. A solução seria a contratação, em caráter emergencial, da empresa Cobra, por 48 meses. Não houve explicação convincente para a medida. A reação da área de tecnologia foi abafada. Os gestores foram convocados para esclarecimentos em reunião sem registro, gravação, nem divulgação. A recomendação de sigilo foi expressa e sem chance de questionamento ou defesa.
A AFBNB não compreende o motivo da não-realização do processo licitatório. O projeto básico de licitação foi elaborado pela área pertinente, como todo ato normativo do Banco, e analisado pela Auditoria Interna e Assessoria Jurídica. Foi ainda revisado pelo Comitê de Licitação. Para ser publicado seria necessária a aprovação da Diretoria, o que não ocorreu. Portanto, a suspensão do processo licitatório e a consultoria contratada pelo GAPRE, da qual resultou a terceirização dos serviços de informática para a Cobra ainda carecem de uma explicação razoável.
Associação dos Funcionários do BNB - AFBNB |
25/10/2004
