por José de Andrade e Ana Paula Thé
A luta de Dom Luiz Cappio foi mais uma importante batalha para derrotar a Transposição do São Francisco. O jejum de 23 dias no fim do ano passado conseguiu romper barreiras, conquistou uma grande repercussão política e impôs contra a vontade do governo a Transposição do São Francisco novamente na pauta política do país.
O governo atacou com todas as forças Dom Luiz Cappio. A estratégia inicial de Lula foi desqualificar a greve de fome com declarações públicas demagógicas como a que "entre os 12 milhões de pessoas que sofrem com a escassez da água e dom Luiz Cappio, eu fico com os pobres". Lula também declarou ironicamente que "sabia como era uma greve de fome e que dava uma fome danada", com um evidente tom de deboche e desrespeito.
Tentou de todas as formas fazer parecer que o jejum era fruto de um ato isolado e individualista do frei, que não possuía legitimidade entre os ribeirinhos. Mais preocupado com a aprovação da CPMF naquele momento, a resposta de Lula à greve de fome de 23 dias de Dom Luiz Cappio foi debochar e enviar uma ambulância. Mas não deixou de trabalhar com o judiciário para agilizar a liberação das obras e "nomear" Geddel Vieira Lima (PMDB), ministro da Integração Nacional, para a tarefa de atacar o frei com a maior ferocidade.
A primeira greve de fome, por ter sido realizada em 2005, um ano anterior à disputa eleitoral para a presidência, teve um impacto diferente pela rápida repercussão política que obteve e da ampla divulgação na imprensa. O tom do governo, pela proximidade da campanha eleitoral pela reeleição de Lula, foi mais cuidadoso. Houve uma maior visitação de "personalidades" políticas e representantes governamentais como Antonio Carlos Magalhães, Jacques Wagner, Aécio Neves e outros que "prestaram solidariedade" em busca de futuros votos.
Dessa vez Dom Luiz Cappio contou essencialmente com a solidariedade dos movimentos populares e a maioria das "personalidades políticas" que visitaram o frei em 2005 não apareceram. A imprensa e os meios de comunicação do país não divulgaram durante vários dias o protesto do frei, as mobilizações de milhares de ribeirinhos que ocorriam em Sobradinho e em outras cidades e da adesão de vários ativistas brasileiros e do exterior iniciaram jejuns solidários.
A imprensa só divulgou quando muitas organizações sindicais e políticas de esquerda, universidades e entidades religiosas passaram a manifestarem apoio a luta de Dom Luiz Cappio. Inúmeras atividades sobre a Transposição foram realizadas, como palestras, atos, panfletagens e matérias foram feitas em universidades, sindicatos, no interior de movimentos e entidades estudantis de estados não banhados pelo rio São Francisco.
Outra diferença em relação a 2005 foi o grau de autoritarismo com que o governo tratou a questão em não abrir em nenhum momento a possibilidade de diálogo para retroceder em sua decisão. Diferente de 2005, Lula não teve o menor pudor de desenvolver uma campanha difamatória contra Dom Luiz Cappio. O mais grave é que, para defender os interesses econômicos dos latifundiários, Lula colocou a possibilidade real de causar o falecimento de Dom Luiz Cappio devido a sua posição intransigente.
Lula e o PT estão comprometidos com os interesses dos financiadores de sua campanha eleitoral e não com a população ribeirinha. Os bancos, as empresas de siderurgia, mineração e as construtoras estão entre os maiores contribuintes para ela. Um exemplo disso é a empresa Camargo Correa, vencedora da licitação do segundo lote de obras da Transposição no valor de R$ 213 milhões, que foi a segunda maior doadora de recursos financeiros para a campanha de Lula em 2006, totalizando R$ 3,5 milhões.
Apesar do governo não ter desistido de manter as obras da transposição, acreditamos que a vitória do jejum está na experiência vivenciada por Dom Luiz Cappio e pelo conjunto movimento contra a Transposição com Lula. Em nossa opinião, a conclusão fundamental que deve ser tirada do papel reacionário cumprido por ele e seu governo durante a greve de fome é a de que não há mais condições políticas e morais de confiar em Lula e, por isso, é necessário romper com o governo. Para que o movimento derrote a Transposição, está provado que será necessário derrotar Lula.
A tese de que o governo está em disputa está definitivamente sepultada desde sua criação. A experiência da Transposição é apenas mais uma prova de que esse governo, de forma global, é igual ao de Fernando Henrique Cardoso, com a diferença de que ele divide as forças dos movimentos sociais para aprovar medidas anti-populares que esse último não conseguiu em seu governo.
Se observarmos o conjunto das políticas do governo federal, vamos ver que não há nada de progressivo nelas que possa fortalecer a luta dos trabalhadores. Pelo contrário, todo o programa aplicado pelo governo segue a lógica de governar para os ricos e atacar os direitos dos trabalhadores e do povo pobre desse país. A ausência de Reforma Agrária, as mudanças propostas para a aposentadoria e a legislação trabalhista, as propostas de gestão da Amazônia e de preservação do meio ambiente e a corrupção nos mostram que não há mais condições de sustentar uma posição de apoio acrítico ou crítico a Lula.
Reafirmamos que Lula não vai negociar por vontade própria. Não vai suspender as obras, nem retirar o exército dos eixos. Lula só arquivará o projeto se for derrotado pelo movimento nas ruas, com mobilizações unitárias. Há um imenso apoio à luta contra a Transposição no Brasil, mas é necessário transformar esse apoio em ações que pressionem o governo e o façam recuar de sua posição autoritária.
Governo federal acelera a execução do projeto da Transposição do Rio São Francisco
No início do mês foi anunciado por Geddel Vieira Lima a empresa Camargo Corrêa como sendo a vencedora das licitações do segundo lote das obras civis da Transposição do rio São Francisco para um trecho de 54 quilômetros a partir do município de Cabrobó (PE). De um total de 14 lotes, o primeiro lote de obras foi faturado pelo Consórcio Águas do São Francisco em dezembro do ano passado, para a construção de obras referentes ao eixo leste, no município de Moxotó (PE).
Depois da greve de fome e do Supremo Tribunal Federal ter decidido favoravelmente a continuidade das obras, o governo federal sentiu-se fortalecido e acelerou a execução do projeto. Além disso, a paralisação das obras pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por irregularidades impulsionou o ministro a apressar as licitações nesse início de 2008.
A luta contra a Transposição do São Francisco começou a se movimentar intensamente nesse ano. A Audiência Pública sobre a Transposição realizada pelo senado federal no dia 14 de fevereiro foi um pequeno termômetro de como será o grau de polarização da luta dos movimentos populares contra o governo Lula para suspender definitivamente as obras do projeto.
Solicitada pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), a audiência teve uma grande repercussão política e foi marcada por polêmicas intensas nos "debates" entre fervorosos defensores e os movimentos contrários ao projeto. O movimento contra a Transposição foi representado por Dom Luiz Cappio, frei da diocese da Barra - BA, os atores Letícia Sabatella, Carlos Vereza e Osmar Prado e representantes de entidades contrárias ao projeto, como o Projeto Manuelzão da UFMG, a ASA (Articulação do Semi-Árido) e a CPT.
Qual é a estratégia de luta que a Conferência dos Povos do São Francisco e do Semi-Árido deve adotar após a greve de fome de Luiz Cappio?
É para contribuir com a defesa do acesso à água para milhões de trabalhadores e trabalhadoras do semi-árido como direito e não como uma simples mercadoria é que queremos, através desse artigo, dialogar com os movimentos populares participantes da conferência uma estratégia unitária para derrotarmos definitivamente o projeto da Transposição do Velho Chico.
A ofensiva do governo com o início das obras e o envio de tropas do exército no ano passado foi respondida com mobilizações e ações diretas, como ocupações dos órgãos de gestão do São Francisco (CHESF e CODEVASF), bloqueios de rodovias e acampamentos nas áreas dos eixos. Essas ações diretas são as forças que efetivamente têm o poder de derrotar a Transposição e é por isso que elas devem ser desenvolvidas, priorizadas e organizadas.
A Articulação Popular pelo São Francisco tem realizado um grande trabalho de base com o desenvolvimento dos comitês populares de luta e a priorização das mobilizações e ações diretas para lutar contra a Transposição. O Acampamento realizado em Brasília em 2006, o acampamento em defesa dos Povos do Semi-árido em Cabrobó (ambos com a participação de quase 2 mil pessoas) e as inúmeras mobilizações de rua são exemplos do que devem ser em nosso entendimento, a prioridade do movimento contra a Transposição.
Apesar da importância da batalha jurídica contra o projeto, seria um erro priorizar a luta nesse momento em detrimento da organização popular. A justiça, assim como o poder legislativo e executivo estão a serviço da burguesia e temos o exemplo concreto de que todas as ações nesse âmbito estão fracassando, como demonstram o conjunto de processos que a Promotoria do São Francisco da Bahia moveu durante todos esses anos para barrar o projeto, apesar de muito bem embasados em argumentos técnicos e políticos que questionam a viabilidade da transposição do São Francisco, mas que foram derrotados em última instância no STF, que liberou a execução das obras no fim do ano passado.
A audiência pública ocorrida no senado federal mostra mais uma vez o caráter de classe que possui a instituições da democracia dos ricos que vivemos. Apesar do importante contraponto feito pelo frei Dom Luiz Cappio, da atriz Letícia Sabatella, dos atores Osmar Prado e Carlos Vereza, além de representantes da Articulação Popular pelo São Francisco contra os "fervorosos" defensores do projeto, há de se admitir que a audiência foi convocada, no mínimo, anos atrasados e não surtirá efeito prático nenhum.
Além disso, como esperar que o Senado, uma instituição composta por politiqueiros corruptos de toda espécie, no interior de seus gabinetes com ar condicionado, de suas negociatas, de suas mamatas, afastados da realidade que vivem os ribeirinhos, possam decidir favoravelmente ao nosso movimento. Que moral esses senhores e senhoras possuem para isso? Para se ter uma idéia do comprometimento material dos senadores com os maiores beneficiários da Transposição, empresas da construção civil, metalúrgicas e siderúrgicas (CSN, Vale do Rio Doce, Mendes Junior, Aracruz Celulose, Camargo Correa, etc) foram responsáveis pela contribuição de R$ 5,91 milhões para as últimas campanhas eleitorais dos senadores eleitos É possível ter esperança no senado para derrotar a Transposição?
Acreditamos ser necessário ampliar e expandir a unidade em torno da luta contra a Transposição. Por isso, acreditamos que nessa Conferência temos que pensar formas de expandir e ampliar a unidade existente na Articulação Popular pelo São Francisco, buscando organizar o imenso apoio existente no Brasil ao gesto de Dom Luiz Cappio e transformá-lo em ação organizada através da expansão dos comitês de base em solidariedade a luta do povo ribeirinho contra a Transposição nas universidades, nos sindicatos, nos movimentos e em todos os espaços que forem possíveis.
Como estratégia de pressão popular sobre o governo, achamos fundamental iniciar a convocatória de um acampamento em Brasília a médio prazo, aos moldes do que foi realizado em janeiro de 2006, com a ampla participação das bases dos movimentos envolvidos. Em curto prazo, para abril desse ano está previsto um dia de luta unificado de diversos movimentos populares e entidades sindicais contra as reformas do governo Lula, assim como o tradicional abril vermelho do MST. Acreditamos que essa data é uma grande oportunidade para impulsionar a campanha contra a Transposição do São Francisco.
A farsa da revitalização de Lula e do PSDB
É uma unanimidade a defesa da Revitalização do rio São Francisco, até entre os defensores da Transposição. Mas, por detrás de algumas posições expressadas aparentemente contra o projeto em nome da revitalização escondem-se uma armadilha para nosso movimento. O projeto de revitalização dos trabalhadores ribeirinhos e povos do semi-árido é bem diferente do proposto pelo governo e defendido por membros do PSDB.
Alguns governadores do PSDB, como Aécio Neves (MG) e Teotônio Vilela (AL) têm se pronunciado contra a Transposição de "mentirinha", somente no discurso, argumentando que desejam primeiramente a revitalização para depois discutir a Transposição. Na verdade, o que querem é negociar mais verbas do governo federal para seus programas para só depois se pronunciarem favoráveis ao projeto. Essa posição do PSDB é tão oportunista que por diversas vezes Tarso Jereissati (presidente do partido) e Cássio Cunha Lima (governador da Paraíba) manifestaram-se a favor da Transposição.
Aécio Neves, por sua vez, implementa uma política de destruição ambiental completa do cerrado e é conivente com os crimes ambientais cometidos por empresas metalúrgicas, siderúrgicas, têxteis e produtores agrícolas da região. Por um lado exige a revitalização do rio, do outro favorece os verdadeiros culpados pela degradação ambiental do São Francisco.
O despejo diário de esgoto sem tratamento no rio São Francisco e afluentes ocasionou no ano passado, uma contaminação sem precedentes por algas (cianobactérias) altamente tóxicas das águas do Rio das Velhas e do São Francisco, do Norte de Minas Gerais até a divisa com a Bahia, proibindo a pesca e o consumo da água por dois meses, prejudicando o sustento de milhares de pescadores e colocando em risco a saúde das populações ribeirinhas.
É emblemático o caso da contaminação do rio São Francisco por metais pesados causado pela Votorantim Metais de Três Marias, noroeste de Minas Gerais. Em 2005, devido as movimentações da barragem da Cemig nessa mesma cidade e as chuvas, a VM causou a mortandade de aproximadamente 75 toneladas da principal espécie de peixe da região, o Surubim. Está comprovado pelo relatório do SISEMA nº 2 que a responsabilidade pela contaminação é dela e até hoje a empresa não admite que é a culpada, além de não pagar absolutamente nada de indenização aos pescadores do alto-médio São Francisco.
O projeto da revitalização defendido tanto pelo PSDB quanto pelo PT não servem para a população ribeirinha salvarem as águas do Velho Chico e coincidem por serem ações somente de pesquisas, atividades pontuais de educação ambiental e eternos diagnósticos de situação do rio. Não tocam nos verdadeiros culpados pela degradação do rio e não permitem a menor participação efetiva dos que vivem do Rio São Francisco.
José de Andrade e Ana Paula Thé
Militantes do PSTU e membros do Comitê de Luta em Defesa do São Francisco de Pirapora e Buritizeiro, Norte de Minas Gerais.
Fonte: Conlutas
|
21/02/2008
