José de Freits Uchoa
Parece inesgotável a capacidade, de que dispõe este belo e sofrido País, de descobrir novas formas de utilização indevida (ou, no limite, tipos de corrupção) do patrimônio público. Para não recuar muito, basta que se parta do episódio dos anões do Orçamento e se caminhe até o escândalo dos Correios, o do mensalão, a roubalheira na Sudene e no Dnocs, dentre outros; aqui mais próximo, o desvio dos recursos da merenda escolar. Como se não bastasse essa pequena amostra, eis que surge a farra dos cartões corporativos, que assombra pelo número: mais de onze mil, só no âmbito do Governo Federal; de quebra, uma história sórdida, que envolve a Finatec e a Universidade de Brasília.
Não se questiona o uso do cartão corporativo como instrumento rápido para cobertura de determinadas despesas, necessárias ao funcionamento adequado do aparelho do poder público. O que se revela descabida é a amplitude de sua utilização, sem controle rigoroso e periódico.
Ocorre que o primeiro princípio, que deve nortear as ações do servidor ou agente público, é o compromisso com a ética; e isto deve prevalecer em todos os níveis: desde o do primeiro mandatário até o do último do agente público. E o compromisso não se traduz apenas em utilizar corretamente o recurso público; é também dever impedir que outros se apropriem ilegalmente do dinheiro público e, sabendo-o, deve impôr sua devolução. Como o recurso é público, parece que há, da parte de alguns, uma certa leniência em agir para recuperá-lo. O que é, então, compromisso com a ética? Compromisso não é apenas aplicar o recurso público nas prioridades indicadas pela sociedade; é aplicá-lo integral e corretamente na satisfação das demandas sociais.
Não se pode admitir como razoável que o servidor público, seja ministro de estado ou mero barnabé municipal, se aproprie malandramente do dinheiro público e - quem sabe! - imaginando-se à sombra de algum protetor forte, resista bravamente a devolver ao erário público o que dele abocanhou. Compromisso com a ética, antes de ser um discurso vazio muito alardeado, é exigir que os que estão próximos não pratiquem desvio de conduta com relação ao que é público. Afinal, se não dá para cada um consertar o País, que ao menos cuide do seu entorno. Cabe lembrar que, em matéria de cartão corporativo, o Estado e o município de Fortaleza o mantêm, mas de forma muito limitada. Antes assim, para que se evitem transtornos futuros.
José de Freits Uchoa - Secretário do desenvolvimento econômico do município
Fonte: Jornal O Povo |
20/02/2008
