São Paulo - O aumento do recolhimento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do PIS pelos bancos nos últimos cinco anos cresceu menos da metade do aumento da arrecadação pelas demais empresas do país com a mesma taxação. Assim como na arrecadação do imposto de renda e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), eles dão um "jeitinho" para tentar escapar.
De acordo com matéria publicada pelo jornal Valor Econômico, no período, o total do que as instituições financeiras pagaram de Cofins saiu de R$ 3,7 bilhões para R$ 5,54 bilhões, aumento de 49%. Já o restante das empresas no Brasil passaram de R$ 48,57 bilhões para R$ 96,92 bilhões, crescimento de 99,5%. No PIS, o cenário é semelhante. Enquanto os bancos aumentaram em 39% seu recolhimento - de R$ 780 milhões para R$ 1,09 bilhão -, o restante das empresas o fizeram em pouco menos de 112% - de R$ 12,09 bilhões para R$ 25,62 bilhões.
Sempre de acordo com a matéria do Valor, a explicação para esta diferença passa pela base de cálculo que os bancos usam para o pagamento, restingindo-a apenas para os valores recebidos com a cobrança de tarifas, como se estas fossem a sua única forma de receita. O fisco já entrou na justiça para fazer os bancos pagarem o que realmente devem. A diferença é grande: para a receita, os bancos só repassam 15% do total.
”A sociedade é quem paga por essa postura dos bancos, já que o país precisa muito de recursos para investir no seu desenvolvimento. Justamente ela, que paga grandes quantias pelos serviços bancários”, diz Luiz Cláudio Marcolino, presidente do Sindicato.
CSLL e IR - A diminuição da base de cálculo para o pagamento do PIS/Cofins é apenas uma variação do "jeitinho" que os bancos costumam dar para se livrar de impostos. Com o imposto de renda é a mesma coisa.
Segundo estudo da consultoria Austin Rating, em 2006, os bancos deveriam ter recolhido R$ 3,678 bilhões de CSLL, já que lucraram R$ 40,876 bilhões. Mas, através do chamado "planejamento tributário", arrecadaram efetivamente R$ 1,813 bilhão. Ou seja, o equivalente a 4,5% do total do lucro. Sob esta conta, o lucro seria maior e a distribuição para os bancários também teria que ser.
O IR também está na mira do "jeitinho" dos bancos. Em 2007, aproximadamente cem instituições financeiras foram autuadas no ano passado, em São Paulo, em cerca de R$ 3,3 bilhões por pagarem menos Imposto de Renda.
"Muitas vezes, essas instituições consideram perdas em crédito que não deveriam, adotam planejamento tributário questionável", disse para a Folha de S.Paulo o delegado Marco Antonio Ruiz, da Delegacia Especial de Instituições Financeiras (Deinf).
Fonte: Sindicato dos Bancários de São Paulo - André Rossi |
29/01/2008
