O Ministro da Previdência Luiz Marinho descartou a possibilidade de o governo preparar uma reforma nas regras do INSS ainda neste ano.
De acordo com o ministro, neste ano poderão ser enviados ao Congresso alguns projetos, como o de mudança nas pensões ou na fórmula de cálculo do benefício, mas as alterações maiores, como a da idade mínima para a aposentadoria, por exemplo, deverão ocorrer só em 2009.
O governo já está elaborando um projeto de lei que muda as regras de concessão das pensões por morte. Quanto à alteração na idade mínima, o ministro diz que é ela é necessária: Ou ajustamos o tempo de contribuição, ou a idade mínima para o acesso à aposentadoria.
Ontem, o ministro também anunciou o balanço das contas de 2007. No ano passado, o governo precisou desembolsar R$ 46 bilhões para cobrir as despesas da Previdência. Essa grana representa um aumento de 2,4% em relação ao déficit de 2006 (que foi de R$ 44,9 bilhões).
Esse resultado, segundo o governo, é positivo e foi resultado do crescimento econômico do país, por conta da geração de emprego que aumentou a arrecadação. Marinho estima, em 2008, o resultado deverá ser melhor para a Previdência Social. Entramos em um processo de reversão do déficit, disse.
Nos últimos anos, a arrecadação foi menor do que o gasto com pagamento de benefícios. Por outro lado, os gastos com pagamento de ações judiciais cresceu de 2006 a 2007.
O gasto com revisões de aposentadorias e pensões aumentou 13,9%, e o com concessões de auxílio-doença na Justiça, 22,1%.
Fonte: Agora SP - Juca Guimarães (23/01) / Conlutas
|
24/01/2008
