Decorridos 12 meses do seu lançamento, a execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) mostra-se aquém do desejado. Mesmo assim, para o Comitê Gestor, 86% das ações previstas apresentaram andamento adequado, 12% exigem atenção e 2% encontram-se com ritmo considerado preocupante.
Na prática, o desembolso financeiro correspondeu a apenas 44% dos pagamentos programados para 2007. Este percentual indica, efetivamente, o nível de andamento das obras, pois as faturas são liquidadas na proporção das etapas concluídas. A complexidade da máquina pública atropela os investimentos prioritários do País.
Como iniciativas livres de corte de recursos, o governo estabeleceu 2.126 projetos no PAC. Eles representam investimentos de R$ 16 bilhões, distribuídos em obras de infra-estrutura, energia, saneamento, urbanização de favelas e interligação das bacias hidrográficas do Vale do São Francisco com o Nordeste Setentrional.
O presidente da República, em mais de uma oportunidade, reclamou das dificuldades estruturais para fazer andar satisfatoriamente os empreendimentos no serviço público. A União dispõe dos recursos, há forte demanda por obras e serviços e centenas de projetos estocados aguardando seu início. Não obstante, os atropelos administrativos vêm retardando a execução.
Mesmo com a pompa e circunstância montadas para instalar um canteiro nacional de obras, para lhe marcar o segundo mandato, o presidente Lula da Silva não conseguiu evitar os empeços burocráticos. O Tribunal de Contas da União arrolou, pelo menos, 66 projetos desse vasto leque de obras com indícios de irregularidade.
Os desacertos têm se transformado em argumentos para procrastinar o impulso normal das obras, a partir das licitações, quase sempre desaguando na Justiça. As contestações dos resultados adiam o início das obras, encarecendo os custos e dificultando o cumprimento dos cronogramas físicos e financeiros.
Perdem nesse jogo o poder público, detentor da carteira de obras, e principalmente o contribuinte, chamado a bancar o ônus das pendências. As obras da transposição das águas do Rio São Francisco são sintomáticas do questionamento das empresas ao instrumento imposto pela legislação para tocar as obras: a concorrência pública.
O acirramento levou o governo a recorrer ao Ministério do Exército para iniciar os canais de integração das bacias do Vale do São Francisco com o Nordeste seco. Esse expediente foi aplicado, como medida emergencial, na construção da Rodovia Manaus-Boa Vista, também entregue ao Exército, diante da luta autofágica das empreiteiras de grandes obras.
O balanço do PAC é parcialmente positivo, pois não produziu ainda os efeitos desejados. Afinal, diante de um orçamento superior a R$ 600 bilhões, investir R$ 16 milhões representa parcela ínfima no oceano de carências. Mas 2008 prenuncia-se como decisivo para materializar os empreendimentos preconizados para as diversas regiões.
Fonte: Jornal Diário do Nordeste |
24/01/2008
