Os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas áreas de saneamento básico, habitação e acesso a energia elétrica avançaram menos que as obras de logística e do setor energético. De acordo com o balanço de um ano do PAC, apresentado ontem pelo Governo Federal, 68% das ações na área social estavam em processo de análise (sendo 44% em licitação e 24% em projeto ou licenciamento) até 31 de dezembro de 2007, contra apenas 32% em execução. No setor de logística, que engloba rodovias, ferrovias e portos, 72% das ações já haviam começado e 28% estavam em fase de projeto, licenciamento ou licitação no mesmo período. Na área energética, os percentuais são de 53% e 47%, respectivamente.
O ministro Márcio Fortes negou que sua área esteja em atraso. Ele argumentou que, diferentemente dos projetos de outros ministérios, os de habitação e saneamento básico têm outro ritmo e passam por mais fases de análise do que os de outras áreas. Segundo Fortes, primeiro o Ministério das Cidades precisa selecionar propostas elaboradas pelos estados e municípios, que depois são avaliadas pela Caixa Econômica Federal. Só então o dinheiro pode ser empenhado (reservado) e as licitações iniciadas, explicou Fortes.
Liberação
"Não estamos atrasados. Temos uma fase complexa desde agosto, quando foram completados os anúncios de todos os projetos que seriam beneficiados pelo PAC", disse o ministro. "É impossível pensar que, no dia 24 de agosto, foi feita a liberação e que no dia 25 estaria tudo pronto. Esse período todo está correndo. Estamos já no limiar do início das obras, vários desses projetos já estão com todas as fases cumpridas. Só falta autorização de início de obra", argumentou Fortes, acrescentando que o ministério empenhou, em 2007, todos as recursos previstos para o ano, o equivalente a 17% do dinheiro previsto até 2010.
De acordo com Fortes, neste ano, as obras serão realizadas. Ele informou também que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou uma lista das realizações porque quer visitar algumas durante o ano. Uma das metas é concluir as licitações para a transposição do Rio São Francisco no primeiro semestre de 2008.
Ainda de acordo com o balanço do PAC, das ações sociais e urbanas monitoradas, em quantidade, as consideradas adequadas passaram de 49%, em agosto de 2007, para 93%, em dezembro. As que exigem atenção caíram de 48% para 4% e as preocupantes permaneceram em 3%.
E MAIS
- Segundo o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), o Governo Federal gastou, no ano passado, 21% dos R$ 42 bilhões autorizados para investimentos na Lei Orçamentária.
- Os maiores níveis de gastos, segundo dados de 31 de dezembro, foram com pessoal e encargos (97%), amortização da dívida (88,4%), juros e encargos da dívida (83,3%) e outras despesas correntes (87,1%).
- Na agenda institucional, a expectativa do governo é que sejam aprovados nove projetos que tramitam no Congresso Nacional relacionados ao PAC, além da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária, que deverá ser enviada aos parlamentares ainda no início do ano.
Fonte: Jornal O Povo
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23/01/2008
