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Revitalização e Transposição: Ministério quer unir projetos do São Francisco

Anne Furtado
Repórter

Brasília. O Ministério da Integração Nacional instalou ontem em Brasília um grupo de trabalho para agilizar as ações de revitalização da Bacia do Rio São Francisco. De acordo com o coordenador do grupo e secretário executivo do plano de desenvolvimento do semi-árido do Ministério, João Mendes da Rocha Neto, um dos principais objetivos da equipe é concretizar a orientação do ministro Geddel Vieira Lima que quer ver as ações de revitalização unificadas às ações de integração da bacia do São Francisco, o chamado projeto de “transposição”. “É preciso deixar de separar a revitalização da integração. Uma coisa depende da outra e os projetos têm que andar juntos”, afirmou João Mendes.

João Mendes explicou que as primeiras ações de revitalização estão focadas nos estados chamados doadores, como Minas Gerais e Bahia, mas isto não exclui os estados receptores da Integração do São Francisco, como o Ceará. Segundo ele, no momento, o problema não é a falta de recursos para a revitalização, mas sim a falta de projetos técnicos de qualidade a serem apresentados pelos Estados e municípios para garantir a liberação do dinheiro da revitalização.

Sobre os Estados receptores, João Mendes lembrou que estes também têm que agilizar os projetos de revitalização, porque os canais da integração não poderão ser instalados em municípios que não estejam saneados. O coordenador do grupo informou que estão previstos até o ano de 2010, com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a aplicação de R$ 1,3 bilhão para ações de revitalização em 341 municípios localizados na bacia do Rio São Francisco. Na primeira reunião de trabalho do grupo foi definida a estratégia de encaminhamento das ações para unir integração e revitalização. Ficou acertado que este grupo atuará até o final do projeto de Integração e que suas reuniões serão mensais.

Os projetos relacionados ao programa da revitalização do São Francisco devem abranger, entre outros pontos a recuperação de matas ciliares e a preservação de áreas de barrancos que cedem e provocam o assoreamento do rio.

Seguindo recomendações

No apoio técnico que dará, o novo grupo de trabalho promete partir do conjunto de recomendações feitas pela Agência Nacional das Águas (ANA) e pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), quando conferiram respectivamente ao projeto de integração do São Francisco outorga do uso da água e licença ambiental. “Vamos potencializar intervenções no sentido de mitigar o conjunto de impactos, com base naquilo que esses órgãos propuseram em relatórios”.

Fonte: Jornal Diário do Nordeste