Depois de muita polêmica, o Batalhão de Construção e Engenharia do Exército retomou ontem, na região do município de Cabrobó, em Pernambuco, as obras para a transposição do rio São Francisco. De acordo com a assessoria do Ministério da Integração Nacional, as obras não haviam sido retomadas antes por causa das festas de fim de ano.
O Exército é responsável por obras preparatórias como serviços de topografia, construção de barragens e canais. De acordo com o Ministério da Integração, a data para o início das obras civis ainda não foi definida. A primeira etapa de obras civis será feita pelo consórcio Águas do São Francisco - formado pelas empresas Carioca S.A., Paulista e Serveng. Em dezembro, o consórcio venceu a licitação para o lote 1, em um trecho de 400 quilômetros em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. As obras nessa fase custarão R$ 238,8 milhões.
A primeira etapa consiste em obras de instalação de equipamentos, montagem e testes mecânicos e elétricos, drenagem interna de canais, construção de muretas laterais, passarelas e pontes.
Polêmica
No dia 19 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por 6 votos a 3, o agravo ajuizado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, que pedia a imediata paralisação das obras de transposição do Rio São Francisco e a suspensão dos efeitos da licença de instalação.
O ministro Carlos Brito, um dos que votaram contra a obra, comparou a situação do rio com a de uma pessoa que tenta doar sangue sem estar em prefeita saúde. "Se formos aplicar o princípio da precaução, as obras teriam de ser paralisadas. Se uma pessoa está doente, não pode doar sangue", afirmou Brito.
No mesmo dia, o STF cassou também a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que havia suspendido as obras transposição do Rio São Francisco. A decisão foi tomada pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, na análise do pedido de liminar ajuizada pelo advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli.
No pedido de liminar, Toffoli argumentou que o TRF não teria competência para julgar esse caso. Isso porque, ao analisar outra reclamação em 2005, o Supremo Tribunal Federal definiu como sua a competência para processar e julgar todas as ações que discutam o Projeto de Integração do Rio São Francisco. Na época, a reclamação foi relatada pelo ministro aposentado Sepúlveda Pertence.
E-mais
- A falta de comunicação adequada pode ter sido determinante para o surgimento de protestos e de opositores à transposição do rio São Francisco. A avaliação é do chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho.
- A greve de fome de 24 dias do bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, encerrada em dezembro, foi um acontecimento emblemático para que o governo inicie ações para ampliar o diálogo com a sociedade, segundo ele.
- "Esse episódio do jejum de dom Cappio, como toda a crise, traz lições para um lado e para o outro. Para o governo, ficou evidente que nós precisamos ter a iniciativa de informar mais e melhor a população brasileira sobre os grandes benefícios que a interligação de bacias vai trazer para aquela região e, conseqüentemente, para o País".
- O aprofundamento da comunicação proposto por Carvalho deve priorizar as lideranças de movimentos sociais. "É preciso que a gente ative mais nossas conversas com os movimentos sociais. Vi nesse processo o quanto a desinformação e a mistificação permitiram que se criasse oposição a um projeto que tem bases científica, social, legal e só vai fazer o bem", afirmou.
Número de licenças ambientais do Ibama cresceu 14%
Em 2007, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu 317 licenças ambientais, entre autorizações prévias de instalação e de operação. Os números apontam um aumento de 14% em relação ao ano interior. A autorização prévia para as obras da usina de Santo Antônio, parte do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira (RO); e a licença de instalação para a transposição de águas do Rio São Francisco foram algumas das mais importantes e polêmicas.
O diretor de licenciamento ambiental do órgão, Roberto Messias Franco, disse que no Ibama há uma "diretriz especial para obras estruturantes" - incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Em 2007, houve uma quantidade grande de demandas e a dificuldade é trabalhar com licenças (ambientais) em uma economia aquecida, com o país crescendo muito, com empresas e o próprio governo precisando ter o desenvolvimento acelerado, mas sem perda de qualidade nas análises".
O coordenador de políticas públicas da organização não-governamental Greenpeace, Sérgio Leitão, criticou a pressão sobre as autorizações ambientais em 2007 e disse que isso gerou uma "deslegitimação" dos técnicos responsáveis pelos processos. Segundo ele, apesar da legislação ambiental que vigora no país, os órgãos ligados à área evitam se opor às determinações do governo.
"Há obras que, devido ao seu impacto, não podem ser licenciadas na velocidade do desejo do presidente da República; elas precisam ter a velocidade da resposta satisfatória que a sociedade demanda", apontou. (da Agência Brasil)
Fonte: Jornal O Povo |
08/01/2008
