Numa decisão histórica, o juiz titular da 8ª Vara do Trabalho de Natal/RN, Dr. Bento Herculano Duarte Neto, condenou o Banco do Brasil a reintegrar, imediatamente, os bancários Arthur Sammy Lisboa Neto, 29 anos, (AJURE) e Flávio Pinheiro Teixeira, 49 anos, (Ag. Ribeira). Os dois haviam sido sumariamente demitidos sem direito à defesa.
De parabéns está a justiça porque tem em seus quadros um magistrado preparado para conhecer e julgar os desmandos sociais, como foi o caso. O Dr. Herculano demonstrou conhecimento de aspectos sociais da lei, além do princípio da Segurança Jurídica como subprincípio do Estado Democrático de Direito. Um Poder Judiciário forte e independente é direito dos cidadãos e pilar de sustentação da supremacia constitucional em um Estado Democrático. Felizmente, contamos com juízes que dedicam suas vidas à luta por uma magistratura transparente e justa e que jamais se esquecem da lição de Rui Barbosa: “A autoridade da Justiça é moral, e sustenta-se pela moralidade de suas decisões”. De parabéns também estão a Família Bancária, a Assessoria Jurídica do nosso Sindicato e a Sociedade Natalense, a qual volta a contar com o trabalho de Arthur e Flávio, dois funcionários sérios, dedicados, qualificados, competentes e honestos.
Por isso, esperamos que procedimentos semelhantes, com contornos de abuso de poder e arbitrariedades, sejam definitivamente expurgados das práticas de gestão do Banco do Brasil.
O Sindicato continua vigilante e presente na vida diária dos bancários com o objetivo de fiscalizar danos à rotina de trabalho praticados pelos banqueiros.
Fonte: Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Norte
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02/01/2008
