"Depois desses 24 dias encerro meu jejum, mas não a minha luta que é também de vocês, que é nossa”. Com essas palavras, frei Luiz Flávio Cappio interrompeu nesta quinta-feira (20) sua greve de fome. Na Capela São Francisco, em Sobradinho (BA), seu assessor e amigo, o sociólogo Adriano Martins, leu a nota na qual o bispo da diocese de Barra (BA) faz um balanço do período em que ficou sem comer. Cerca de mil pessoas acompanharam a leitura, realizada durante missa campal com a presença de frei Luiz. Na sexta-feira (21), os movimentos sociais realizam uma reunião para definir novas ações contra a transposição do rio São Francisco.
Em seu comunicado, o bispo explica que atende ao apelo de sua família, amigos e “das irmãs e irmãos de luta que sempre me quiseram vivo e lutando pela vida”. Porém, o pronunciamento do religioso foi no sentido de continuar o enfrentamento à transposição do rio São Francisco. “Nossa luta maior é garantir a vida do rio São Francisco e de seu povo, garantir acesso à água e ao verdadeiro desenvolvimento para o conjunto das populações de todo o semi-árido, não só uma parte dele. Isso vale uma vida e sou feliz por me dedicar a esta causa”, celebrou.
Frei Luiz também destacou as diversas manifestações de solidariedade que recebeu. Em pelo menos 12 Estados ocorreram vigílias contrárias à transposição e mais de 200 pessoas enfrentaram jejuns solidários à causa. “Uma de nossas grandes alegrias neste período foi ter visto o povo se levantando e reacendendo em seu coração a consciência da força da união, crianças e jovens cantando cantos de esperança e gritos de ordem com braços erguidos e olhos mirando o futuro que almejamos para o nosso Brasil querido”, projetou, para em seguida completar: “Um futuro onde todos, todos sem exceção de ninguém, tenham pão para comer, água para beber, terra para trabalhar, dignidade e cidadania.”
Agora, frei Luiz retorna ao hospital Memorial de Petrolina (PE) onde permanece até restabelecer a saúde. “Sei que conto com vocês e vocês contam comigo para continuarmos nossa batalha para que 'todos tenham vida e tenham vida em abundância'”, despediu-se.
Ainda pela manhã, Frei Luiz Flávio Cappio recuperou a consciência. Ainda muito frágil, nove quilos mais magros desde o início da greve de fome, conversou com seus familiares, que pediam o fim do jejum. No hospital, o religioso não ingeriu alimentos, apenas soro intravenoso e os medicamentos para reestalecimento físico.
O presidente Lula comentou o protesto do religioso, reafirmando que não vai paralisar as obras de transposição das águas do rio São Francisco. "Se o Estado cede, o Estado acaba. E Estado precisa funcionar", argumentou o presidente, comentando que também realizou greve de fome na década de 80, quando esteve preso, em São Paulo.
A situação de frei Cappio agravou-se na quarta-feira (19), após receber a notícia de que o Supremo Tribunal Federal (STF) havia liberado as obras de transposição do rio São Francisco. O bispo de Barra (BA) ficou muito abalado e , logo depois, desmaiou. O médico que o acompanha, frei Klaus Finkam, decidiu pela internação enquanto o religioso permanecia em um estado de semi-consciência.
Antes de perder a consciência, frei Luiz chegou a dizer que sentia uma grande tristeza e desalento pela decisão da Justiça. O religioso ficou desacordado por 30 minutos. Sua pressão estava baixa e oscilava. "Por determinação minha para evitar possíveis danos permanentes”, justificou frei Klaus no boletim. Assim que restabelecer a consciência, frei Luiz decidirá se mantém a greve de fome.
Julgamento
A notícia da decisão do STF foi recebida com revolta em Sobradinho (BA) . “Por aqui houve muita indignação e desalento: saber que Justiça, que seria último refúgio, atua de forma subserviente ao Executivo e que um assunto dessa envergadura vá para a pauta só no último dia do ano”, analisa Adriano.
O plenário do Supremo, por seis votos a três, negou o agravo movido pelo Ministério Público Federal, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e por organizações ambientalistas e manteve a continuidade da transposição das águas do rio São Francisco. Frei Luiz desmaiou quando ditava uma nota em resposta ao julgamento. "É desalentador saber que a Justiça, que deveria ser o último refúgio da cidadania, se dobra aos poderosos", dizia o regilioso, quando caiu, desacordado.
Logo após a decisão do STF, o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) anunciou que na quinta-feira (20) divulgará o primeiro lote da licitação para as de transposição do rio São Francisco. A ofensiva ocorre ao mesmo tempo em que o governo diz negociar um acordo com frei Luiz Cappio e os movimentos sociais que o apóiam. Na terça-feira (18), o religioso apresentou uma proposta para suspender seu protesto esperança de que cheguasse a um acordo com o governo.
Julgamento
O plenário do STF analisou recurso assinado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza. Para ele, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não observou as restrições legais quando a licença de instalação foi concedida, em março. Desse modo, requisitava “a imediata paralisação das obras de transposição do Rio São Francisco”.
No entanto, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, relator do recurso, entendeu que o Instituto havia observado quase todas as considicionalidades definidas em dezembro de 2006, quando o ministro aposentado Sepúlveda Pertence suspendeu as liminares que paralisavam a obra. Os ministros Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes e Ellen Gracie acompanharam o voto do relator e mantiveram a decisão liminar.
Já o ministro Carlos Ayres Britto votou a favor da suspensão da obra. Ele lembrou que, dentre as condicionantes não cumpridas pelo Ibama, está a realização de audiências públicas. Britto também entende que decisões de tal envergadura deveriam ser discutidas pelo Congresso Nacional. O ministro comparou a situação do rio com a de uma pessoa que tenta doar sangue sem estar em perfeita saúde. "Se formos aplicar o princípio da precaução, as obras teriam que ser paralisadas. Se uma pessoa está doente, não pode doar sangue”, afirmou.
Mesma opinião tem o jurista Fábio Konder Comparato. “Qualquer modificação no escoamento dessas águas (do São Francisco) não pode ser decidida pelo presidente da República, mas sim pelo Congresso Nacional, com a sanção do presidente. Isso está escrito no artigo 48, inciso 5º da Constituição sobre a disposição de bens do domínio da União”, explica o jurista. Os ministros Cezar Peluso e Marco Aurélio Mello também votaram pela paralisação da obra.
Pela manhã, os movimentos contrários à transposição do rio São Francisco já haviam sofrido uma derrota do Supremo. Na ocasião, o ministro Menezes Direito derrubou a liminar que havia paralisado, no dia 10, as obras. Ele entendeu que o Supremo havia decidido concentrar todas as ações referentes ao projeto e, por isso, a matéria não seria da competência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, que havia concedido a liminar.
Fonte: Agência Brasil de Fato |
21/12/2007
