A Justiça Federal da Bahia acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu temporariamente, por meio de uma liminar, as obras de transposição das águas do rio São Francisco. A decisão foi tomada para que ocorra uma reavaliação das terras indígenas ao longo da Bacia de São Francisco.
Segundo o MPF, o projeto não poderia ter sido aprovado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) por três razões: o aporte hídrico pleiteado para a transposição é alvo de um procedimento administrativo no Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que ainda não foi analisado; o projeto viola o Plano de Recursos Hídricos, pois visa ao aproveitamento para usos econômicos da água; e o projeto viola também os princípios da gestão descentralizada da água e da participação popular.
Agora é hora de intensificar os protestos e as manifestações de apoio à luta do Dom Cappio contra a transposição. Em São Paulo está sendo organizada uma caminhada, “São Paulo - Caminhada em Defesa da Vida”, por diversas entidades (pastorais sociais, CONLUTAS, MST SP, Intersindical, Gritos dos Excluídos, Cefras, CRB- SP). Ocorre na quarta-feira (12), às 16h, na praça da Sé.
Fazemos um chamado para que todas as entidades ligadas à nossa organização manifestem seu apoio público a essa luta e para que as regionais organizem manifestações locais.
Fonte: Coordenação Nacional de Lutas - Conlutas |
12/12/2007
