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Imposto sindical: governo Lula quer apoio das centrais para atacar trabalhadores

Para o governo é crucial acabar com direitos dos trabalhadores. Assim poderá favorecer os empresários, para quem governa, e economizar verbas dos cofres públicos para garantir mais dinheiro aos banqueiros, através do pagamento das dívidas interna e externa. Entretanto, para acabar com os direitos é preciso ter o apoio das centrais sindicais. Afinal, a resistência dos trabalhadores pode impedir essa tentativa de mudanças.

Para ganhar o apoio das centrais, o governo Lula está lado a lado na campanha promovida por sindicatos e centrais, que estão esperneando e fazendo um forte lobby no Congresso pela derrubada de uma emenda que torna o imposto sindical facultativo e não obrigatório. 

Isso porque recentemente a Câmara Federal aprovou uma emenda ao projeto de lei 1990/07 - sobre o reconhecimento legal das centrais sindicais - que acaba com a obrigatoriedade do imposto sindical.

Sindicatos e centrais estão alvoroçados. Isto porque, caso a emenda seja aprovada, o movimento sindical perde R$ 1,2 bilhão por ano de contribuição sindical - 1 dia de salário dos trabalhadores no mês de março. Desse montante, 10% seriam destinados às centrais sindicais, conforme o projeto de lei original apresentado pelo governo. Com a emenda aprovada no Congresso Nacional, o que era obrigatório se tornaria facultativo.

Luta independente
A Conlutas defende o reconhecimento legal das centrais sindicais, pois este é um direito dos trabalhadores. Mas é inaceitável que as centrais sejam financiadas pelo Imposto Sindical, cujo objetivo é atrelar o movimento ao governo. O resultado disso, por exemplo, seria apoiar a “nova CLT”. A luta dos trabalhadores deve ser autônoma.

Os sindicatos devem financiar suas atividades através das contribuições associativas e descontos realizados por ocasião das campanhas salariais, sempre a partir de decisão soberana dos trabalhadores. Contribuições espontâneas, portanto. As centrais devem ser financiadas pelos sindicatos, que devem repassar a elas uma parte de suas receitas, sempre a partir de decisão dos trabalhadores na base.

Fim do Imposto
O Congresso Nacional deveria ir além da contribuição facultativa e extinguir completamente o Imposto Sindical, extinguir inclusive a parcela que é destinada aos patrões, mas nesse assunto os parlamentares não tocam.

Fonte: Conlutas