O governador do Ceará, Cid Gomes, acompanhado dos governadores de Pernambuco, Eduardo Campos, e Wellington Dias, do Piauí, esteve reunido ontem em Brasília com os ministros da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, dos Transportes, Alfredo Nascimento, e da Casa Civil, Dilma Rousseff, para tratar da agilização do projeto da Ferrovia Transnordestina. Os governadores nordestinos propuseram a descentralização das ações sobre o empreendimento. A principal preocupação dos políticos, segundo informou Cid Gomes, é para com a agilização do licenciamento ambiental da obra.
A idéia é criar grupos nos Estados para ajudar na solução dos três principais gargalos identificados: desapropriações, licenciamento ambiental e análise técnica de projetos. A proposta foi bem recebida pelos ministros e demais integrantes do grupo de trabalho que conta com representantes da iniciativa privada, do Ministério da Fazenda, Ibama, Denit e com Luciano Coutinho, do BNDES.
A proposta, segundo explicou o governador do Ceará, “é de que os governos estaduais possam atuar na forma de convênios, com o Ministério dos Transportes, Ibama e com isto ganhar tempo”. Para Cid Gomes, caso os Estados não se envolvam imediatamente no projeto, não haverá tempo hábil para a conclusão das obras no prazo previsto, isto é, 2010.
A ministra Dilma Rousseff avaliou o que o envolvimento direto dos governadores poderá ajudar principalmente junto às autoridades judiciais locais. Os governadores têm a capacidade, segundo Dilma, de mobilizar os judiciários estaduais e dar mais agilidade às decisões.
Durante a reunião ficou acertado que há a possibilidade de o Dnit trabalhar em parceria com os Estados por meio de convênios. O Ibama, no entanto, ainda vai dar uma posição jurídica sobre a possibilidade de os governos estaduais atuarem, ou não, na área de licenciamento ambiental.
Considerada pelo governo federal como o maior investimento previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a região Nordeste, na área de transportes, a Ferrovia Nova Transnordestina tem um orçamento de R$ 4,5 bilhões de financiamento público e privado, este pela Companhia Ferroviária do Nordeste.
A ferrovia terá 1.860 quilômetros de extensão e ligará os portos de Pecém (CE) e Suape (PE) ao cerrado do Piauí, no município de Eliseu Martins. Cid Gomes deve iniciar, já nos próximos dias, a montagem da equipe estadual que atuará no projeto da Transnordestina. Para dar continuidade aos trabalhos iniciados ontem, está prevista para a próxima semana uma reunião por meio de vídeo conferência, com todos os envolvidos no projeto.
Fonte: Diário do Nordeste |
28/11/2007
