A maior parte da mídia brasileira, depois de cobrir o movimento social da Bolívia com a mesma distância com que vê uma catástrofe natural no Paquistão e ver-se surpreendida com o fato de que seus projetos eram para valer e estão sendo postos em prática, descobre a duras penas que La Paz, Buenos Aires, Caracas e Lima podem ser tão importantes para seu público quanto Washington ou Paris.
A surpresa da semana é uma demanda igualmente antiga: a reforma agrária, que não é especificamente dirigida contra os interesses de brasileiros, como algumas manchetes já dão a entender.
A primeira reforma agrária, de 1953, atingiu praticamente só a região andina e criou pequenas propriedades, originalmente de 5,9 hectares que, subdivididas por heranças, em muitos casos deixaram de ser rentáveis.
As terras baixas do leste departamentos de Santa Cruz, Bení e Pando eram então pouco povoadas e exploradas por poucas empresas agrícolas, não afetadas. Mas hoje são justamente estas as mais importantes. Segundo o último censo agropecuário (1984), dos 22,6 milhões de hectares cultiváveis, 3,3 milhões (14,6%) estavam distribuídos entre 308 mil propriedades, na maioria produtos da reforma de 1953, e os restantes 19,3 milhões entre apenas 6 mil propriedades, com mais de 500 hectares e média superior a 3 mil, principalmente nas terras baixas.
O ministro do Desenvolvimento Rural, Hugo Salvatierra, fala em distribuir a comunidades indígenas e cooperativas 11 milhões a 14 milhões de hectares, beneficiando 2,5 milhões de pessoas por 20 milhões de dólares. Dois milhões de hectares de terras públicas já foram declarados disponíveis para a reforma, a ser lançada em 31 de maio.
As terras estritamente improdutivas, segundo a associação dos grandes proprietários, somariam 4 milhões de hectares. Segundo o governo boliviano, serão atingidas também propriedades adquiridas ilegalmente, inclusive aquisições de estrangeiros na faixa de fronteira. Isso afeta até 2 mil pequenos posseiros brasileiros de terras públicas de Pando, na fronteira com o Acre e Rondônia. Uma madeireira, propriedade de um boliviano e um brasileiro, já recebeu ordem de despejo.
O vice-ministro Alejandro Almaraz promete abolir os latifúndios, tanto os “velhos”, ociosos ou subaproveitados, quanto os “novos”, para especulação e captação de recursos financeiros, mas não as empresas agrícolas produtivas. Isso isentaria as terras produtivas dos 200 grandes agricultores brasileiros de Santa Cruz, com uma média de mil hectares cada um, chegando a 30 mil hectares. Segundo Nilson Medina, dono de 7 mil hectares e diretor-presidente da Associação de Produtores de Oleaginosas e Trigo da Bolívia, cem famílias brasileiras, como a dele, respondem por 35% da produção e 60% das exportações de soja do país.
O receio desses proprietários é ver questionada a legalidade de sua aquisição – a situação dos títulos de terra na Bolívia é confusa, com só 17% inteiramente regulares e 30% em tramitação – ou imposta uma redução do tamanho máximo, talvez para 1 mil ou 2 mil hectares, em vez dos atuais 50 mil. São reivindicações comuns na esquerda, mas o governo não as tem endossado.
A próxima surpresa será a nacionalização da mineração e das florestas, também prometida. A lei ainda tem de passar pelo Parlamento e o modelo deve ser compatível com o lucro privado. Ainda há interesse em licitar a grande reserva de ferro de Mutún, embora um projeto estatal em conjunto com a Venezuela também seja concebível. Entre as mais afetadas estariam a Apex Silver (investimento de 600 milhões de dólares em prata, zinco e chumbo em San Cristóbal) e a Coeur d'Alene (135 milhões de dólares para extrair prata em San Bartolomé), ambas dos EUA, além de outras empresas estadunidenses e canadenses.
O ministro do Planejamento, Carlos Villegas, garantiu aos investidores que não haverá nacionalizações fora desses setores e deu como exemplo os investimentos estrangeiros em eletricidade e explosivos (embora o governo possa voltar a regulamentar preços e exportações).
Há quem custe a entender, mas nacional-desenvolvimentismo não é o mesmo que comunismo. O anúncio de Hugo Chávez de que vai abrir filiais bolivianas de seus bancos de desenvolvimento (os equivalentes venezuelanos do BNDES) foi aplaudido pelo presidente da Associação de Bancos Privados da Bolívia, Emilio Unzueta. Só pediu que essas instituições não tenham tratamento privilegiado em relação aos bancos privados nacionais.
Em 18 de maio, Chávez vai a La Paz acertar a venda de diesel e a instalação de uma separadora de gás em Santa Cruz da YPFB em sociedade com a PDVSA, para extrair, do gás enviado ao Brasil, componentes liquefeitos para o mercado interno boliviano. E discutir o financiamento de uma fábrica de diesel de 2.500 barris/dia em Cochabamba, de 120 milhões de dólares, a ser seguida por outra de 10 mil em Santa Cruz e outra de 100 mil, em Tarija, em associação com a empresa privada nacional GTB Bolivia, do empresário Juan Carlos Quino. São os primeiros passos para a industrialização dos recursos naturais.
Também para ajudar a abrir o sorriso do ministro dos hidrocarbonetos Andrés Soliz, a estadunidense PanAndean, sócia minoritária da Petrobras e da Repsol em campos nacionalizados, propôs construir uma termoelétrica para exportar eletricidade à Argentina e ao Brasil, além de fábricas de uréia em Tarija e Santa Cruz. O grupo chinês Chou reafirmou seu interesse em explorar petróleo e gás na Bolívia, o que parece afastar o fantasma do fim dos investimentos estrangeiros no país. Surpresa?
MITOS DA NACIONALIZAÇÃO
Mal-entendidos comuns na cobertura dos eventos da Bolívia
Evo confiscou investimentos de 1,5 bilhão de dólares da Petrobras
A Bolívia desapropriou 50% do capital de uma subsidiária, menos de 4% do investimento da Petrobras naquele país. A empresa contestará na Justiça o poder de o governo nomear diretores e assumir o controle antes de revogar a lei de privatização e definir a indenização. A Bolívia quer descontar 25 milhões de dólares em gás armazenado na subsidiária quando da privatização, por 102 milhões de dólares.
Os acionistas da Petrobras sofreram grandes prejuízos
O impacto da nacionalização sobre os resultados da empresa é muito pequeno em relação a seu lucro total e muito menor que seus ganhos com cada aumento de 1 dólar no barril do petróleo, tanto que as cotações de suas ações subiram no dia seguinte à nacionalização.
Evo Morales é um fantoche de Chávez
O apoio técnico e jurídico do governo da Venezuela é importante para viabilizar a nacionalização, mas não se trata de ordem de Caracas e sim da reivindicação central do movimento social boliviano.
A nacionalização boliviana vai fazer subir ou faltar o gás de botijão
Não só a capa como o texto da IstoÉ afirmam esse absurdo, mas o gás usado em botijão é gás liquefeito de petróleo, que nada tem a ver com a Bolívia.
A nacionalização não funcionou em lugar algum
Nacionalizar os recursos naturais foi importante para o desenvolvimento de vários países, inclusive México, Brasil, Venezuela, Irã e Arábia Saudita.
A Petrobras foi discriminada em relação a outras petroleiras estrangeiras
A empresa brasileira perde mais em termos absolutos por ser a maior produtora e ter sua produção concentrada em campos maiores, cujos custos unitários são presumivelmente menores e foram, por isso, mais taxados.
A Petrobras continuou a investir na Bolívia, apesar dos riscos
Os investimentos no país foram reduzidos ao mínimo desde 2003, quando começou a agitação em torno da nacionalização do gás e petróleo.
A nacionalização tem grande impacto na inflação
Mesmo que haja aumento do gás boliviano e este seja repassado pela Petrobras, o impacto sobre o custo de vida é menor que o de reajustes rotineiros dos derivados de petróleo e do álcool. Seu peso direto no IPCA é 0,1%.
A Petrobras vai explorar gás em Santos e dispensar a Bolívia
O Brasil aumentará de 40% para 62% a participação do gás nacional até 2010, mas a demanda continuará a crescer e a importação ainda aumentará em volume, dos atuais 24 milhões de metros cúbicos diários para 38 milhões. Importar de outros países – seja por via marítima, seja pelo gasoduto venezuelano – custaria hoje 8 dólares por milhão de BTUs, mais caro do que o aumento de 2 dólares pedido pela Bolívia, com o qual o gás chegaria a 7,50 dólares na distribuidora.
Fonte: Revista Carta Capital
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23/11/2007
